Izabella Furtado
Levantamento revelou discrepâncias nos pagamentos de membros dos tribunais de contas estaduais. Foi identificado que, nos últimos dez meses, 68 conselheiros receberam remunerações superiores ao teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 44 mil. Em alguns casos, esses pagamentos alcançaram valores impressionantes, com uma média de R$ 100 mil mensais.
A pesquisa conduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo em colaboração com a organização não governamental (ONG) Fiquem Sabendo, analisou 1.200 contracheques de 127 conselheiros de tribunais de contas de 13 estados, abrangendo um gasto total de R$ 54 milhões durante o período. A investigação revelou que, ao menos 60 conselheiros receberam acima de R$ 100 mil mensais, enquanto os valores pagos aos conselheiros mais bem remunerados superaram R$ 27 milhões — um montante que equivale a metade do custo anual dos tribunais analisados.
Em alguns tribunais, como os de Goiás e Tocantins, as justificativas para os supersalários foram relacionadas ao pagamento de 13º salário, enquanto em São Paulo os altos valores foram atribuídos a verbas indenizatórias, que variaram entre R$ 83 mil e R$ 101 mil. No Tribunal de Contas de Minas Gerais, as autoridades afirmaram que os valores incluem verbas indenizatórias, como auxílio saúde, alimentação e férias, conforme a legislação vigente.
Os dados revelam também a desigualdade entre os tribunais. O Tribunal de Contas de Roraima, por exemplo, registrou valores exorbitantes, com quatro conselheiros recebendo entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,7 milhão de janeiro a setembro deste ano, uma média de R$ 180 mil por conselheiro. Já o Tribunal de Contas de Pernambuco, o segundo maior em remuneração média, atingiu R$ 60 mil mensais.
A ONG Fiquem Sabendo ainda destacou a falta de transparência em 14 unidades federativas, que não disponibilizam informações acessíveis sobre as remunerações, o que levou à exclusão desses dados da análise geral.
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