Fechar
GP1

Brasil

Lula sanciona crédito de R$ 273 milhões para Judiciário e CNJ

Maior fatia do recurso será destinada ao CNJ, que receberá R$ 224,4 milhões para adquirir uma nova sede.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 273,7 milhões no Orçamento Fiscal da União, a ser destinado ao Poder Judiciário. A Lei nº 15.049/2024 foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

Segundo a lei sancionada, o crédito será dividido entre a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor será aplicado na aquisição de imóveis e na construção de novas sedes para diferentes órgãos do Judiciário.


Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilPrédio do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça ficará com a maior fatia do recurso

O maior montante será destinado ao CNJ, que receberá R$ 224,4 milhões. A verba servirá para a aquisição de um edifício-sede para o órgão. Para a Justiça Federal, o crédito aprovado prevê a alocação de R$ 35,8 milhões, enquanto a Justiça do Trabalho ficará com R$ 12,6 milhões, e a Justiça Eleitoral, com R$ 775 mil.

A verba necessária para o crédito especial será proveniente da anulação de dotações orçamentárias de outras despesas, conforme a Lei Orçamentária de 2024.

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.