O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a soltura do empresário Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito Francisquinho Nascimento, da cidade de Campo Formoso (BA), ambos presos na semana passada durante a Operação Overclean. Eles são acusados de liderar um esquema de desvio de emendas destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e a prefeituras, utilizando licitações fraudulentas e superfaturadas.
A decisão da juíza responsável impôs medidas alternativas à prisão, como a entrega dos passaportes dos investigados. Em sua justificativa, a magistrada argumentou que as principais provas já foram colhidas pela Polícia Federal, reduzindo o risco de interferência nas investigações. “Não se vislumbra, neste momento, a necessidade da manutenção da custódia cautelar”, afirmou a juíza em sua decisão.
A defesa dos acusados alegou que não há fatos objetivos que justifiquem a prisão temporária, argumento acatado pela corte. Apesar disso, a juíza destacou que os indícios de autoria e materialidade dos crimes ainda serão apurados durante o processo.
Marcos de Moura, alvo principal da operação, possui contratos bilionários com a prefeitura de Salvador e administrações municipais ligadas ao União Brasil, partido no qual ele ocupa posições de destaque no diretório e na executiva nacional. Entre os aliados próximos do empresário estão líderes políticos influentes, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o senador Davi Alcolumbre (AP).
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