Policiais penais são denunciados por torturar detentos no DF

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelou que detentos sofreram tortura por parte de policiais penais da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I).

Nas declarações, os presidiários relatam que os agentes costumavam cortar redes durante a noite, fazendo com que os detentos caíssem enquanto dormiam, o que os levava a se ferir gravemente. As pessoas privadas de liberdade afirmaram ainda que são ameaçadas e que sentem medo de morrer; alguns relataram sofrer perseguição por terem denunciado as ações dos policiais.

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Os membros do MNPCT realizaram uma vistoria em março deste ano, durante a qual identificaram celas com oito camas ocupadas por 25 presidiários. O relatório apontou que essa situação levou os presos a improvisarem redes para conseguirem dormir.

A equipe também identificou que pessoas com deficiência mantidas em custódia estavam em condições degradantes, sem acessibilidade e dependendo da ajuda dos colegas de cela para realizar atividades básicas. “Entendemos que esse cenário pode configurar uma prática de tortura”, afirmou o relatório. Na ocasião, havia 13 pessoas em uma cela que deveria comportar apenas oito, sendo quatro delas cadeirantes. Como resultado, as cadeiras de rodas permaneciam empilhadas no canto da cela.

O documento revelou que a penitenciária estava em superlotação, com taxa de ocupação de 236%, superior à média do Distrito Federal, que é de 179%. Além disso, cerca de 5% das pessoas presas no local foram diagnosticadas com doenças infectocontagiosas, como sífilis e HIV.

O órgão divulgou e enviou o documento com recomendações para o Governo do Distrito Federal nesta quarta-feira (27). O relatório também foi enviado para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), à Defensoria Pública do DF e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O TJDFT informou que, ao tomar conhecimento do relatório, estaria realizando a devida apuração nas varas de execução penal da região. O MPDFT informou que o documento seria distribuído.