Davi Fernandes
Uma série de investigações envolvendo corrupção e venda de sentenças judiciais está em andamento em seis tribunais estaduais no Brasil, atingindo magistrados e advogados. As operações, intensificadas no segundo semestre de 2023, resultaram na emissão de mandados de prisão, busca e apreensão, além do afastamento de juízes e desembargadores. As apurações da Polícia Federal apontam para um esquema complexo que inclui lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e falsificação de documentos, com indícios de que os envolvidos lucraram milhões por meio de fraudes processuais.
As investigações tiveram início após a Corregedoria do Tribunal de Justiça identificar irregularidades em diversas comarcas. Em dezembro de 2023, o Ministério Público abriu um inquérito que revelou um esquema de fraudes responsável por movimentar pelo menos R$ 7,084 milhões. O grupo simulava acordos envolvendo pessoas já falecidas, utilizando documentos falsificados para liberar valores de contas pertencentes às vítimas.
O advogado Ricardo Nunes de Souza foi identificado como o líder da organização criminosa, desempenhando papel central na execução dos crimes.
Operação "Churrascada" e os códigos das transações ilícitas
A operação foi batizada de "Churrascada" devido ao uso de códigos pelos investigados para negociar decisões judiciais. Entre os termos utilizados estavam "carnes" e "picanha", que, segundo os investigadores, representavam valores ou categorias das transações ilegais.
Um dos principais alvos da operação, o magistrado Ivo de Almeida, negou envolvimento nas fraudes e atribuiu a culpa a um amigo falecido e ao filho deste. Ele afirmou categoricamente que nunca vendeu sentenças.
Conexão com outras operações
Além do esquema investigado, as apurações se conectam com outras operações em andamento:
Operação Faroeste: iniciada em 2019, investiga um esquema de grilagem de terras na Bahia, envolvendo desembargadores. O caso revelou corrupção que facilitou a apropriação ilegal de grandes áreas de terra. Há desdobramentos que relacionam os esquemas da Faroeste com as investigações no Mato Grosso do Sul.
Operação Contágio: focada em desvios de recursos da saúde, revelou indícios de corrupção em decisões judiciais, incluindo habeas corpus concedidos a condenados por crimes graves.
Até o momento, as investigações resultaram no afastamento de 16 desembargadores e sete juízes, sendo um deles preso e outros monitorados eletronicamente. A Polícia Federal continua a mapear conexões entre diferentes esquemas de corrupção em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.
Os investigadores também descobriram áudios que revelam a insatisfação de magistrados com os valores de propina, evidenciando uma rede de corrupção infiltrada em várias instâncias do Judiciário. Há ainda suspeitas de que a organização criminosa tenha influenciado a indicação de magistrados, além da atuação de advogados como lobistas para a venda de sentenças.
Com as operações em andamento, o alcance das investigações tende a crescer, trazendo à tona mais detalhes de uma rede criminosa que abala a credibilidade do Judiciário em várias regiões do país.
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