Rauena Pinheiro
O governo federal publicará, em fevereiro, as diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais em policiais de todo o país. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, foi quem divulgou a informação através de uma publicação em uma rede social.
“Vamos publicar em fevereiro as Diretrizes Nacionais para Utilização de Câmeras Corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil”, disse Cappelli.
Vamos publicar em fevereiro as Diretrizes Nacionais para Utilização de Câmeras Corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil
— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) January 3, 2024
As diretrizes nacionais citadas por Cappelli não obrigam os Estados a adotarem o equipamento. Uma consulta pública foi aberta em dezembro para discutir o tema e segue até o dia 26 de janeiro.
Caso os Estados adotem essa política, devem seguir algumas regras que constam no texto proposto pelo Ministério da Justiça. Uma das regras é diz que “a observância do dispositivo nesta Portaria é obrigatória para todos os órgãos de segurança pública que optarem pela implementação de câmeras corporais”.
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