Leona da Mata
O deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) divulgou o resultado de seu relatório sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Americanas. O documento foi apresentado pelo parlamentar nesta segunda-feira (04) e não apontou responsáveis pelas fraudes da empresa.
De acordo com o texto do deputado Chiodini, devido à escassez de elementos para atribuir culpados, não foi possível responsabilizar instituições e indivíduos nos âmbitos criminal, civil e administrativo.
Ele também enfatizou a necessidade de investigações mais aprofundadas e detalhadas, a fim de apresentar provas circunstanciais das fraudes cometidas pela companhia. "Apesar dos indícios de materialidade identificados, não foi viável, no estágio atual da investigação, identificar com precisão os autores dos fatos sob análise", detalhou o parlamentar.
Além disso, Chiodini enumerou quatro medidas a serem adotadas para prevenir a ocorrência de irregularidades semelhantes no mercado brasileiro. Isso inclui a possibilidade de ação de reparação de danos contra acionistas, controladores e auditores independentes de sociedades anônimas.
Também é proposta a coleta de informações nos sistemas de crédito do Banco Central do Brasil em relação a sociedades anônimas ou empresas de grande porte. Diante disso, a tipificação do crime de infidelidade patrimonial e o aprimoramento do sistema de proteção ao informante de boa-fé são medidas consideradas essenciais pelo parlamentar para evitar irregularidades.
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