Jeyson Moraes
Sob críticas da oposição, os senadores aprovaram na terça-feira (20) a medida provisória que relançou o Programa Mais Médicos, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
No entanto, a medida sofreu diversas alterações feitas pelo Congresso, tanto na comissão mista que analisou a medida, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), quanto na Câmara dos Deputados.
Um dos temas mais polêmicos durante todo o processo foi a necessidade de revalidação dos diplomas para médicos brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil.
O texto original da medida provisória dispensava essa prova para a participação dos médicos no programa, e essa dispensa foi mantida no texto da senadora Zenaide. Portanto, médicos formados fora do Brasil não precisarão fazer o Revalida para participar do programa.
No entanto, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a mudança aceita pela relatora, médicos sem a revalidação poderão atuar por quatro anos, ao invés dos oito anos previstos no texto original.
O senador doutor Hiran (PP-RR) criticou a dispensa da revalidação nos primeiros quatro anos do programa. O parlamentar chegou a apresentar um destaque para que o texto exigisse a inscrição do médico participante no Conselho Federal de Medicina do estado de atuação. Dessa forma, será necessário que esses médicos tenham o diploma revalidado para participar do programa.
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