Topázio Figueiredo
Na noite de quarta-feira, 24 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar da votação registrou 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o mérito da matéria será votado na semana seguinte.
Essa votação ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para o dia 7 de junho. A tendência é que o STF derrube a tese do marco temporal, que define a data de promulgação da Constituição como referência para a definição da ocupação de terras por indígenas. Caso o marco seja derrubado, os indígenas poderão reivindicar qualquer terra que considerem como suas a qualquer momento.
As terras destinadas aos povos indígenas no Brasil, se formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados, correspondendo a cerca de 13% do território nacional. Essa área seria maior que a soma da França e Alemanha, dois países que possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes juntos. Vale ressaltar que o Brasil abriga menos de 680 mil índios que vivem em aldeias legalmente reconhecidas, de acordo com o portal "Terras Indígenas no Brasil". Levando em consideração apenas as áreas já demarcadas, cada indígena teria direito a quase 2 quilômetros quadrados, o equivalente a 242 campos de futebol.
O debate em torno do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é de extrema importância, uma vez que afeta diretamente a garantia dos direitos e da proteção desses povos, assim como a preservação ambiental e cultural. A decisão do STF terá um impacto significativo nas questões territoriais e nos direitos dos povos indígenas no Brasil.
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