Lívia Pessoa
O Telegram voltou a funcionar totalmente neste domingo (30) no Brasil. O retorno das funcionalidades do aplicativo de mensagens se deu depois de a Justiça Federal ter derrubado a suspensão que havia sido determinada na quarta-feira (26).
Com o fim da suspensão, a equipe do Telegram Brasil comemorou. “O juiz do recurso removeu o bloqueio e os usuários brasileiros podem desfrutar novamente da sua liberdade de comunicação de forma segura”, afirmou a empresa em uma publicação no Twitter.
Por que o Telegram foi suspenso no Brasil?
O Telegram teve a sua suspensão no Brasil imposta por determinação da Justiça Federal do Espírito Santo, acatando o pedido da Polícia Federal. De acordo com as acusações, a plataforma não compartilhou todos os dados solicitados sobre eventuais grupos neonazistas nas investigações da tragédia de Aracruz (ES). Em novembro do ano passado, duas escolas do município foram invadidas por um adolescente, que matou quatro pessoas e deixou outras 13 feridas.
Decisão judicial
O juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu em parte a decisão que retirou do ar o Telegram. A retirada da suspensão foi dada neste sábado (29). A decisão mantém a multa diária de R$ 1 milhão definida para o aplicativo pelo descumprimento da determinação de fornecer dados de todos os usuários vinculados a grupos nazistas e neonazistas na rede social.
O magistrado determina também que as empresas de telecomunicações, como a Vivo, Claro, Tim e Oi, o Google e a Apple tomem conhecido com urgência para encerrarem “qualquer tipo bloqueio ao aplicativo”.
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