Jeyson Moraes
O juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu em parte a decisão que retirou do ar o Telegram. A retirada da suspensão foi dada neste sábado (29).
A decisão mantém a multa diária de R$ 1 milhão definida para o aplicativo pelo descumprimento da determinação de fornecer dados de todos os usuários vinculados a grupos nazistas e neonazistas na rede social.
“A medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração“, afirma o juiz Flávio Lucas.
O magistrado determina também que as empresas de telecomunicações, como a Vivo, Claro, Tim e Oi, o Google e a Apple tomem conhecido com urgência para encerrarem “qualquer tipo bloqueio ao aplicativo”.
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