Mikaela Ramos
A história que comoveu e mobilizou o Brasil teve um desfecho. A criança de 11 anos que foi vítima de uma gravidez indesejada, após ter sofrido estupro em Santa Catarina, enfim conseguiu interromper a gestação.
De acordo com as informações repassadas pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o aborto foi realizado na quarta-feira (22). Por sua vez, o hospital informou através de nota que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.
Este mesmo hospital, inclusive, já havia recebido uma recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.
Entenda o caso
A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas e foi impedida de realizar o procedimento. Posteriormente, foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. O caso ganhou repercussão na segunda-feira (20), após uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept.
Somente no dia seguinte é que a menina foi liberada para sair do abrigo e voltar à casa da mãe. Depois disso, a defesa da família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez.
Investigações
Ademais, a conduta da promotora e da juíza que atuam no caso estão sendo investigadas. Nessa segunda-feira (21), a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer.
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