Lívia Pessoa
Acaba nesta terça-feira (29) o prazo para mesários justificarem a ausência no segundo turno das Eleições de 2022, que ocorreram dia 30 de outubro. O prazo é delimitado para até 30 dias após do pleito.
Cada turno é considerado como uma eleição a parte, sendo necessário justificar cada uma delas. As justificativas devem ser apresentadas em cartórios eleitorais, em que o requerimento será destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está veiculado, com a comprovação do fato.
Caso o mesário não apresente a justificativa, a multa pode variar de meio até um salário mínimo. Se ele for um servidor público, incluindo autarquias, a penalidade de suspensão vai até 15 dias.
Calendário Eleitoral
Além disso, também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.
Na quinta-feira (1°) desta semana, 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.
Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.
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