PF achou R$ 487 milhões em movimentações da Fundação Getúlio Vargas

A Operação Sofisma, deflagrada pela Polícia Federal e que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), investigou movimentações financeiras atribuídas a dirigentes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que somam R$ 487 milhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Estadão.

Quebras de sigilo identificaram que, desse total de R$ 487 milhões, pelo menos R$ 36 milhões foram enviados ao exterior, o que segundo a PF está envolve a utilização de contas em paraísos fiscais.

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As pessoas citadas na investigação afirmam que a operação da PF está repleta de irregularidades formais e dizem ser vítimas de perseguição por parte dos órgãos de investigação. Os investigados alegam ainda que o inquérito foi conduzido por juízo sem competência para analisa-lo e ressaltaram que a deleção do ex-governador Sérgio Cabral, que consta na investigação, foi rechaçada pelo STF.

De acordo com a investigações, os valores citados têm como origem contratos firmados pela FGV com entes públicos para privatizações, obras de infraestrutura e construção de prédios públicos.

Parte das investigações da PF tem como base a delação de Sérgio Cabral, que afirmou que, enquanto governador do Rio de Janeiro, contratava a FGV propositalmente com intuito de dar pareceres a favor da legalidade de contratações que, segundo ele, eram fraudadas para atender a seus próprios interesses. Em troca, diretores da FGV recebiam parte da propina das empresas contratadas que, conforme Cabral, também faziam repasses ao seu grupo político.

Segundo a PF, os pagamentos aos diretores da FGV foram feitos por empresas e pela própria entidade a empresas de consultorias desses diretores. A polícia suspeita que o esquema também se utilizava do uso de pessoas jurídicas em nome de parentes desses diretores.

Em um dos casos, a FGV foi contratada na gestão de Sérgio Cabral para auxiliar no processo de venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro. Em outra ocasião, a entidade foi contratada para auxiliar na criação de um fundo da Caixa Econômica Federal para investimento na construção de uma nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio.

Ainda conforme a Polícia Federal, o caso que envolve valores mais altos no exterior envolve o ex-vice-presidente da FGV, Sérgio Franklin Quintella. A PF atribui ao ex-dirigente um saldo de R$ 34 milhões nas ilhas de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Foram identificadas transações de R$ 756 mil de uma consultoria contratada pela FGV à época em que a instituição prestou serviços para o governo Sérgio Cabral para auxiliar na privatização do Banco do Estado do Rio.

STJ

Caio Cunha Campos, ex-diretor da FGV, está entre os investigados que, segundo o Estadão, tem relação próxima com tribunais superiores. Em uma troca de e-mails datada de junho de 2011 o então chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fitchner, enviou mensagem com um pedido a Cunha Campos: “É possível a FGV fazer uma carta ao ministro da Justiça de apoio ao Marco Aurélio Belizze para a vaga do STJ? Se for possível, teríamos que fazer isso hoje”.

Quase 30 dias depois, Cunha Campos respondeu o e-mail: “Depois da nossa conversa em particular no seu gabinete, liguei para o ministro Gilmar e para o próprio Elton para que dessem o apoio que o Rio precisava. Na ocasião falei com o Sérgio Quintella para conversar com o senador Dornelles. Espero que essas ações tenham de alguma forma contribuído, ou que pelo menos não atrapalharam”.

O Estadão apurou junto a pessoas que acompanharam essa nomeação que Régis Fitchner era cunhado de Marco Aurélio Belizze.

Sidnei Gonzalez é outro investigado que, segundo o Estadão, circula com frequência entre magistrados. Diretor da FGV Conhecimento, ele foi responsável por acordos de cooperação entre a instituição e associações de magistrados e com tribunais.

Investigação suspensa

Na última sexta-feira (17) o ministro Gilmar Mendes suspendeu a Operação Sofisma, questionando a competência da Justiça Federal do Rio para deflagrar a operação. Em sua decisão, o ministro do STF afirmou que magistrados e procuradores do RJ têm descumprido precedentes do STF, ao seguir conduzindo estas investigações.

Gilmar Mendes enviou o caso aos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público e determinou que bens apreendidos durante a operação fossem imediatamente devolvidos.

Procurada, a FGV afirmou que o STF revogou a operação, por considerar a investigação dotada de graves ilegalidades. “Diante disso, todas as ilações baseadas em fatos obtidos dentro do cenário de ilegalidade declarado pelo Supremo Tribunal Federal e que transitam em segredo de justiça, não têm qualquer sustentação, só servindo para agravar, ainda mais, o prejuízo já causado à Fundação Getúlio Vargas, em grave afronta ao estado democrático de direito e com violação, inclusive, de projetos que envolvem temas militares de segurança nacional desenvolvidos por esta ‘relevante instituição de financiamento e estímulo à pesquisa’, conforme o próprio STF reconheceu em sua decisão”, afirma a instituição.

Procurados pelo Estadão, Sidnei Gonzalez e os ministros Gilmar Mendes e Marco Belizze não se pronunciaram. Sérgio Quintella e Caio Cesar Campos não foram localizados.