O Ministério Público Federal denunciou o Diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, o ex-Ministro da Cultura e atual secretário do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa. Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, que assina a denúncia, o grupo teria agido para favorecer a candidatura de Christian à presidência do órgão.
Christian foi afastado da presidência da Ancine pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 30. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, cumpriu uma decisão judicial da 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Além de ressarcimento integral dos danos causados à União, o MPF pede o afastamento de Christian, Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari, servidores na Ancine, e de Marcos Tavolari, funcionário do Ministério da Cultura. O argumento da procuradoria é o de que os investigados podem prejudicar a colheita de provas e influenciar depoimentos de funcionários.
O pedido não atingiu Sérgio Sá Leitão e Claudia Pedrozo, respectivamente secretário e secretária adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, também denunciados. Segundo a denúncia, Sérgio e Christian eram próximos, tendo o primeiro indicado o diretor afastado da Ancine para o cargo e feito campanha para o mesmo.
O Ministério Público Federal aponta que o grupo teria tentado danificar a imagem de outros diretores que concorriam à presidência da Ancine, ‘abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados’.
Segundo a Procuradoria, Christian teve acesso a informações sigilosas da Ancine e as compartilhou com Ricardo Martins, seu sócio no setor audiovisual na época.
A denúncia indica ainda que a dupla, em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite confeccionou materiais de divulgação ‘caluniosos’ e falsos, entre eles uma nota enviada à imprensa e uma denúncia anônima encaminhada ao MPF.
“Todos tiveram promoção ou nomeação para cargos de prestígio após Christian assumir como presidente da Ancine, inclusive Ricardo Martins, que foi nomeado secretário-executivo do órgão”, diz a promotoria.
“Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema.”, registra a denúncia.
Além da ação penal, Christian de Castro, Sérgio Sá Leitão, Ricardo Martins, Juliano Vianna, Magno Maranhão, Ricardo Pecorari, Marcos Tavolari e Cláudia Pedrozo também responderão pelos atos na esfera civil.
O MPF moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa pedindo a condenação dos nove, a indisponibilidade de seus bens, o afastamento de seus cargo e funções públicas, e ressarcimento, por danos materiais e morais, de R$ 500 mil.
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE AFASTADO DA ANCINE
A reportagem tenta contato com Christian de Castro Oliveira. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A ANCINE
“Na última sexta-feira, em cumprimento à decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o diretor-presidente da Agência, Christian de Castro Oliveira, foi afastado de sua função pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. Os servidores Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari também foram afastados pelo ministro. No caso de Tavolari, antes da decisão da Justiça e do posterior afastamento, ele também havia sido exonerado de função dentro no Ministério.
O Ministério da Cidadania informa que empreenderá esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade.”
COM A PALAVRA, SÉRGIO SÁ LEITÃO
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cultura do Estado. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, OS OUTROS INVESTIGADOS
A reportagem tenta contato com os outros investigados. O espaço está aberto para manifestação.
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