Fechar
GP1

Brasil

Alexandre de Moraes vota pela prisão em 2ª instância

“Ignorar essa possibilidade é enfraquecer o Poder Judiciário”, disse Alexandre de Moraes, ao abrir divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou nesta quarta-feira (23) a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena, 1 vota contra.

“A decisão de segundo grau é fundamentada, analisa de forma muito mais ampla a materialidade e a autoria (do crime) do que aquela decisão lá atrás, de primeiro grau”, observou Alexandre de Moraes. O ministro já havia defendido a execução antecipada de pena quando o plenário do STF se debruçou sobre o tema em abril do ano passado, ao analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Em fevereiro de 2017, ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado antes de ter o nome aprovado para ocupar uma cadeira do Supremo, Moraes também havia dito que não considerava inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância.

“Ignorar essa possibilidade é enfraquecer o Poder Judiciário, as instâncias ordinárias do Poder Judiciário”, afirmou o ministro no julgamento desta quarta-feira.

Na avaliação de Moraes, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância “não compromete” o princípio constitucional da presunção da inocência.

Radicalismo. Ao iniciar a leitura do voto, Alexandre de Moraes apontou que há um ambiente de “radicalismo político” e “exacerbadas paixões ideológicas”, “que acabaram gerando um absurdo, inédito e ofensivo grau de desrespeito, ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição e a cada um de seus membros, muito acima das necessárias manifestações que são imprescindíveis numa democracia”.

Conforme informou na terça-feira o Estado, o Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. As gravações circularam entre integrantes do tribunal ao longo dos últimos dias.

“(Houve) Discursos agressivos, populistas, demagógicos, e a eles se somaram falsos dados, manipulação de informações, fake news, e ataques pessoais e virtuais, produzindo lamentavelmente alguns dos piores ingredientes utilizados por aqueles que insistem em não respeitar a independência do Poder Judiciário e da convicção de seus juízes”, comentou Alexandre de Moraes.

Inquérito. O ministro é o relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

De acordo com a assessoria do STF, as ameaças “que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes”.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em 2ª instância

STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

STF retoma julgamento da 2ª instância nesta quarta-feira

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.