CNBB critica abertura de área na Amazônia à mineração

Líderes das principais confederações de bispos do Brasil e de outros oito países amazônicos classificam a decisão do governo brasileiro de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), anunciada em decreto na semana passada, como “antidemocrática” e “uma ameaça política para o Brasil interino”.

Em nota de repúdio divulgada nesta segunda-feira (28), a Igreja Católica diz que a da Renca "cede aos grandes empresários da mineração" e não incluiu "nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

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• Foto: TV GloboExtinta Renca, na Amazônia

De acordo com informações do G1, o documento é assinado por uma coalizão formada por aproximadamente 200 bispos católicos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname.

O governo do presidente Michel Temer defende que a extinção da Renca vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, voltadas hoje para a China.

Já os líderes da Igreja Católica avaliam que o governo cedeu "às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas" e conclama deputados e senadores a se colocarem contra a decisão presidencial.

A nota foi assinada em Brasília após uma série de discussões entre as maiores lideranças da Igreja Católica no continente. Também participaram do processo entidades que fundaram a Repam em 2014, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), formado por líderes católicos de 22 países latino-americanos.

Mudanças no decreto

O governo anunciou nesta segunda-feira (28), a edição de um decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Na última quarta (23), o governo publicou um decreto que extinguiu a Renca e permitiu a exploração mineral na região. Esse decreto será revogado, mas a extinção da reserva está mantida. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.