A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu um esforço concentrado aos tribunais de Justiça do país para julgar os processos de execução penal de detentos. O pedido foi feito nesta quinta-feira (12) durante reunião com 25 desembargadores em Brasília.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José James Gomes Pereira, esteve presente no encontro.
A reunião discutiu a atual crise no sistema penitenciário brasileiro, após rebeliões no norte do país e dezenas de mortes nas unidades prisionais. De acordo com o G1, a ministra pediu aos desembargadores dados precisos sobre o número de processos penais que ainda não foram julgados nas comarcas. Esses números devem ser entregues na próxima semana.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Carmén Lúcia
Cármen Lúcia também sugeriu que membros do Ministério Público, juízes, Defensoria Pública e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) façam reuniões nos estados para tentar enfrentar o caos nos presídios. Será formado um grupo de trabalho de juízes do Conselho Nacional de Justiça para identificar os principais problemas enfrentados nas varas de execução penal.
Durante a reunião também ficou acordado que na semana que vem todos os tribunais estaduais apresentarão a quantidade de juízes auxiliares e funcionários designados exclusivamente, para acelerar a análise desses processos por pelo menos 3 meses.
“É hora de agir com firmeza e rapidez[...]A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam os presídios”, disse a ministra Cármen Lúcia.
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