A segunda fase da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (27), investiga empresas patrocinadoras de eventos culturais que, aliadas à Bellini Cultural, usaram indevidamente recursos do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.
O blog Maquiavel, da Veja, publicou que entre os 29 alvos da operação de hoje, estão o banco Bradesco, as montadoras Volkswagen e Volvo, além da Arno e da Perdigão. A Polícia Federal informou que estas empresas destinaram recursos incentivados pela lei para bancar eventos institucionais, restritos a seus convidados. Os desvios, de acordo com a investigação, podem chegar a 25 milhões de reais.
- Foto: Roberto Carlos e Lulu Santos
Facebook/Roberto Carlos/Lulu Santos
Entre os artistas contratados para essas festas, estão nomes consagrados da música brasileira, como Roberto Carlos, Toquinho, Ana Carolina, Zizi Possi, Lulu Santos, João Bosco, Ed Motta, Adriana Calcanhoto e o maestro João Carlos Martins, segundo o blog.
Lei Rouanet
A Lei 8.313, sancionada em 1991, estabeleceu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que dipõe sobre como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Entre outras determinações, foi criado o "Incentivo a projetos culturais", também chamado de "Incentivo fiscal", que benefician artistas e "agentes culturais".
A lei ficou assim conhecida em homenagem à Sérgio Paulo Rouanet, secretário da Cultura à época.
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