Lidiane Leite, que ficou conhecida como "prefeita ostentação", deve ser transferida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, considerado o mais violento do estado do Maranhão. A recomendação foi feita pela Procuradoria da República no Maranhão. Atualmente Lidiane que teve o mandato cassado, está no quartel do Corpo de Bombeiros.
Imagem: Divulgação
Ex-prefeita Lidiane Leite
Ex-prefeita Lidiane LeiteDe acordo com a revista Veja, o parecer da Procuradoria recomenda prisão preventiva de Lidiane e reclusão na Penitenciária Feminina do Complexo. O Ministério Público do Maranhão também defende a transferência da ex-prefeita. Para o promotor da Vara de Execuções Penais, Pedro Lino, a prefeita está gozando de privilégios, custodiada em um quarto que faz parte de uma clínica, com cama e ar-condicionado.
Determinação
O juiz José Magno Linhares Moras, da 2ª Vara Federal havia determinado que Lidiane se entregasse e prestasse depoimento à Polícia Federal e seu recolhimento ao quartel dos Bombeiros. A Vara de Execuções Penais de São Luís ordenou a transferência da prefeita para o Complexo de Pedrinhas, mas a defesa de Lidiane conseguiu que ela permanecesse no quartel.
O Código de Processo Penal prevê que prefeitos municipais devem ficar detidos em quartéis ou prisões especiais, quando são presos antes de serem condenados, mas o mandado de Lidiane foi cassado pela Câmara Municipal.
A pedido do juiz, o Ministério Público Federal se manifestou. "Caso o pedido de reconsideração não seja atendido, o MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, apresentará mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, visando questionar o benefício concedido à acusada", afirmou o órgão em nota.
Envolvidos podem ser presos
Além da ex-prefeita, outros gestores suspeitos de desvios de verbas na prefeitura de Bom Jardim, podem ser presos. O ministério Público Federal afirmou que vai requerer, por meio de recurso, a prisão preventiva dos envolvidos. Os ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes e o ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas foram soltos por ordem judicial. Eles são investigados de participação no desvio de verbas federais de programas de alimentação escolar, avaliadas em R$ 15 milhões.
Complexo de Pedrinhas
As unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ficaram conhecidas internacionalmente em 2013, pelos mais de sessenta casos de morte, a maioria delas com de forma bárbara como decapitações e esquartejamentos. Segundo o promotor Pedro Lima, nenhuma das mortes ocorreram na unidade feminina.
Complexo de Pedrinhas
As unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ficaram conhecidas internacionalmente em 2013, pelos mais de sessenta casos de morte, a maioria delas com de forma bárbara como decapitações e esquartejamentos. Segundo o promotor Pedro Lima, nenhuma das mortes ocorreram na unidade feminina.
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