O Governo Lula implementou mudanças no programa Médicos pelo Brasil ( PMpB ), impactando cerca de 4 mil profissionais que atuam em áreas remotas e vulneráveis do país. Com as novas regras, a qualidade do atendimento nessas regiões pode ser comprometida.
Entre as alterações, destaca-se a exigência de uma prova eliminatória para a obtenção do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade (MFC). Anteriormente, os médicos que cumprissem 60 horas semanais por dois anos recebiam automaticamente a certificação.
A decisão foi duramente criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertou sobre possíveis demissões em massa. "Se o governo não cumprir o que está previsto em lei, muitos médicos vão acabar pedindo demissão, e as comunidades ficarão sem assistência", afirmou o conselho.
Além disso, o CFM considerou a medida um desrespeito aos profissionais, que aceitaram atuar no programa sob a promessa de contratação via CLT. A entidade também destacou que não há previsão no edital ou na legislação para essa mudança, tornando-a ilegal.
Por sua vez, a Associação Médicos pelo Brasil (AMPB), que representa os profissionais do programa, criticou a decisão, ressaltando que o objetivo de aprimorar o conhecimento e a carreira dos médicos parece estar sendo ignorado pelo governo.
Em nota, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) esclareceu que recebeu diversas dúvidas de médicos sobre a prova imposta pela AgSUS, responsável pela contratação no programa. O comunicado abordou a regulamentação da prova de titulação, a integração entre os programas Médicos pelo Brasil e Mais Médicos, além de outros desdobramentos da mudança.
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, com o objetivo de especializar médicos e contratá-los sob regime CLT, fortalecendo o atendimento em regiões carentes do país.