A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 está prevista para o dia 17 de março, segundo o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A data foi anunciada nesta terça-feira (25) e difere da previsão inicial do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), que estimava a análise do texto para o dia 11 de março.
De acordo com Angelo Coronel, a votação no dia 11 seria "difícil" devido à necessidade de discussão entre os líderes partidários sobre pontos do relatório que ainda será apresentado na comissão. "Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17", afirmou o senador em entrevista à Agência Senado.
O relator também destacou que pretende votar o relatório tanto na comissão quanto na sessão conjunta do Congresso Nacional no mesmo dia. Para isso, ele planeja um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a votação ocorra de maneira integrada. "Vou combinar com [...] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro temos que acordar isso com o presidente do Congresso, [...] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário", explicou Coronel.
O projeto da LOA de 2025 prevê receitas e despesas na ordem de R$ 5,866 trilhões. O relatório preliminar estima um crescimento real de 2,64% no Produto Interno Bruto (PIB), uma inflação acumulada de 3,3% e uma taxa básica de juros (Selic) média de 9,61% ao ano.
A demora na votação da LOA tem gerado impacto no Orçamento federal, sendo um dos principais entraves para a execução de políticas públicas. Um dos reflexos mais recentes foi a suspensão temporária do Plano Safra 2024/2025 devido à falta de recursos. No entanto, o governo recuou da decisão e anunciou uma Medida Provisória destinando R$ 4 bilhões para garantir as linhas de crédito aos produtores rurais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda com expectativa a aprovação da LOA para evitar prejuízos nas previsões orçamentárias de 2025. Com o novo cronograma, a expectativa é que o texto seja aprovado sem maiores atrasos e sem comprometer programas essenciais.