O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, o julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visa reverter o arquivamento de uma ação contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) devido à suposta improbidade administrativa.

O ministro Dias Toffoli , relator do caso na Corte, arquivou, em outubro de 2024, o processo que investigava supostos repasses da Odebrecht, atual Novonor, no valor de R$ 8,3 milhões, por meio de caixa dois para a campanha de Alckmin ao governo de São Paulo no ano de 2014, quando foi reeleito. Contudo, o vice-presidente nega as acusações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geraldo Alckmin

A ação foi protocolada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o caso tramitava na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Toffoli argumentou que as provas utilizadas no processo eram ilegais, visto que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF anulou todas as provas obtidas nos sistemas Drousys e My Web Day da empreiteira em todas as esferas do Judiciário.

O recurso está sendo analisado na Segunda Turma do STF. Contudo, o julgamento havia sido interrompido por um pedido de mais tempo para análise, apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.