O pagamento do Auxílio Gás , benefício destinado às famílias de baixa renda, corre o risco de atrasar no início deste ano devido a um impasse no Orçamento de 2025 e uma manobra fiscal feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2024. Com a aprovação do orçamento ainda pendente, o Executivo reservou apenas R$ 600 milhões para o programa, um valor bem inferior aos R$ 3,4 bilhões gastos no ano passado. A quantia disponível é insuficiente para garantir o repasse bimestral, que chega a R$ 600 milhões.
Além da insuficiência de recursos, a execução do orçamento está limitada pela falta de aprovação da proposta orçamentária. Sem ela, o governo só pode utilizar 1/12 dos recursos previstos por mês, o que equivale a R$ 100 milhões para fevereiro, um valor bem abaixo do necessário para cobrir os custos do programa. O Auxílio Gás, que deve ser pago a cerca de 5,5 milhões de famílias, tem um custo de aproximadamente R$ 570 milhões a R$ 600 milhões a cada dois meses, o que agrava a situação financeira do programa neste início de 2025.
O governo enfrentou problemas no ano passado ao alterar o formato do Auxílio Gás, criando uma nova modalidade em que os revendedores de gás seriam responsáveis por conceder descontos, com subsídio pago diretamente pela União. Esse modelo visava driblar as restrições fiscais do governo, mas gerou críticas por violar as regras orçamentárias. Após repercussão negativa, o governo recuou da proposta, decidindo retomar a contabilização do programa no Orçamento, mas sem uma solução clara para recompor os R$ 3,5 bilhões necessários para o benefício neste ano.
Técnicos do governo estimam que o novo modelo do Auxílio Gás pode envolver um subsídio proporcional ao número de integrantes da família, ou seja, quanto maior o número de membros de um lar, maior o valor recebido. No entanto, ainda não há detalhes sobre a origem dos recursos para financiar esse ajuste. Sem uma resolução clara e com a execução orçamentária ainda restrita, o pagamento da primeira parcela, prevista para fevereiro, fica em risco.
A falta de aprovação do Orçamento de 2025 coloca o Auxílio Gás em uma situação difícil, já que ele é considerado uma despesa discricionária, enquanto outros benefícios como o Bolsa Família são classificados como despesas obrigatórias. A expectativa é que o impasse seja resolvido após a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, em fevereiro, mas a urgência para garantir os recursos necessários para o programa persiste.