O déficit de R$ 333 milhões nas contas da Itaipu Binacional em 2024 pode ter reflexos diretos no bolso do consumidor brasileiro, com possível aumento na tarifa de energia elétrica. No último dia 10 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o rombo e estabeleceu um prazo de 45 dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentem “medidas adicionais necessárias” para manter a tarifa de repasse no valor atual, sem repassar ônus extra aos consumidores. As informações são da Gazeta do Povo .
Em novembro, a ENBPar enviou um ofício solicitando a revisão do artigo 15 do Decreto nº 11.027/2022, que regulamenta a destinação do saldo da conta de comercialização de Itaipu. A proposta é criar uma reserva financeira para cobrir eventuais déficits antes da distribuição de bônus, o que pode, eventualmente, aumentar o custo da energia para o consumidor, com o objetivo de cobrir o déficit de R$ 333 milhões.
Por meio de nota, a Itaipu Binacional afirmou que o superávit ou déficit da "conta de comercialização" não impacta diretamente no resultado financeiro da empresa. A nota também refutou as alegações, atribuindo a desinformação à falta de compreensão sobre a regulamentação e a legislação vigentes. A Itaipu destacou que, embora leve o nome da usina hidrelétrica, a conta não é gerida diretamente pela empresa, sendo regulada e fiscalizada pela Aneel.
De acordo com a ENBPar, os saldos positivos acumulados pela conta de Itaipu em 2020 e 2021 foram responsáveis pela recomposição de aproximadamente R$ 1,3 bilhão no exercício de 2024. Contudo, a Aneel esclareceu que esses valores devem ser exclusivamente destinados ao pagamento dos bônus da usina em 2025, não podendo ser utilizados para cobrir eventuais insuficiências financeiras.