O Projeto de Lei que permitia a utilização do vale-cultura para entrada em eventos esportivos, como jogos de futebol, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.
Apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), o PL 6974/13 havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na justificativa do veto consta que o presidente seguiu orientação do Ministério da Cultura, que alegou que a proposta “descaracterizaria o vale-cultura como instrumento para o exercício dos direitos culturais e para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura e de geração de emprego e renda no setor cultural”.
O veto será analisado pelo Congresso Nacional e precisa de ao menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores para ser derrubado.
Vale-cultura
O benefício de R$ 50,00 mensais instituído por lei é oferecido por empresas a funcionários que recebem até cinco salários mínimos. O vale-cultura pode ser usado, por exemplo, para pagar ingressos de cinema e shows musicais, ou para comprar livros.