A Câmara dos Deputados , por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizou nesta semana uma audiência pública para discutir as políticas públicas direcionadas às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Brasil. A reunião, convocada pelo deputado federal Florentino Neto (PT), contou com a participação de especialistas e representantes do setor, que debateram estratégias para aprimorar o funcionamento e a expansão das ZPEs no país.
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens destinados à exportação e prestação de serviços associados à industrialização de mercadorias. As zonas têm como principais objetivos atrair investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, criar empregos, fomentar o desenvolvimento econômico e social, e aumentar a competitividade das exportações brasileiras.
Florentino Neto, defensor de longa data do desenvolvimento das ZPEs, atualmente preside a Subcomissão de ZPEs e a Frente Parlamentar das ZPEs na Câmara dos Deputados. Durante a audiência, foram discutidos modelos de desenvolvimento e o andamento da instalação de novas ZPEs, além dos processos de alfandegamento.
O debate contou com a presença de Fábio Pucci, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do MDIC; Helson Braga, Presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE); Álvaro Nolletto, Presidente da ZPE de Parnaíba (PI); Bruno Dauster, Diretor Comercial da ZPE de Ilhéus (BA); Ricardo Pinto de Oliveira, representante da ZPE de Seropédica (RJ); senador Jaime Campos; o deputado federal relator da subcomissão, Mersinho Lucena e outros. Eles abordaram questões como a instalação de novas indústrias nas ZPEs e os desafios para tornar essas zonas mais atrativas e competitivas no cenário internacional.
Os participantes ressaltaram a importância de políticas consistentes e incentivos fiscais para potencializar o impacto das ZPEs na economia brasileira. A audiência reforçou a necessidade de uma agenda proativa para garantir que essas zonas cumpram seu papel estratégico na promoção do desenvolvimento regional e no aumento da competitividade das exportações do Brasil.