O Brasil, atualmente à frente do fórum das maiores economias do mundo, o G20, tem liderado a discussão de temas de relevância social, econômica e política a nível global. Entre eles, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, baseada em um processo de construção conjunta, que pretende ofertar uma cesta de experiências exitosas para implementação de políticas públicas comprovadamente eficazes para a redução da insegurança alimentar e da miséria no mundo.
Para Wellington Dias , ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome , a troca de conhecimento por meio da cooperação técnica e experiências de sucesso dos países do G20 fazem parte da estratégia da Força-Tarefa. “O Brasil quer alcançar uma troca de experiências exitosas, cientificamente comprovadas de grande resultado. Para isso, o país compartilhará sua experiência com programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a Tarifa Social e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, disse.
Dentro do espírito de troca de experiências, as delegações que participam da Força Tarefa foram conhecer uma escola e uma propriedade rural de Brasília que participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa proporciona alimentos produzidos pela agricultura familiar para 144 mil escolas e alimenta cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes diariamente em todo país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a importância da disposição política nessa construção conjunta: "Nesse G20 do Brasil, temos coisas importantes a discutir. Uma é o combate à fome e à pobreza. Essa é uma coisa fácil de resolver se houver disposição política dos governantes de assumir a responsabilidade. Porque, veja, o mundo já produz alimento suficiente. A tecnologia e a genética já permitem que a gente possa produzir alimento para toda a humanidade", afirmou.
Para o coordenador na força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na trilha financeira do G20 pelo Ministério da Fazenda, Thiago Lima, a iniciativa é uma oportunidade para que gestores públicos conheçam, por exemplo, as políticas implementadas por países como Indonésia, Vietnã e Bangladesh, que têm demonstrado um bom desempenho no enfrentamento àqueles desafios sociais. Iniciativas exitosas de vizinhos latino-americanos, como Colômbia e México, também ficarão mais fáceis de serem conhecidas e de inspirarem inovações locais.
“A Aliança ajudará a reduzir custos de transação. De que maneira? Essas políticas serão compiladas em um banco de dados que vai se chamar Cesta de Políticas”, explicou o coordenador. “O Brasil e qualquer membro da Aliança que queira aprimorar suas políticas de combate à pobreza e à fome terão uma fonte simples e acessível para saber o que há de melhor no mundo nesses campos”, completou.
Com vistas a ser uma mecanismo prático e concreto, um dos pilares que fundamenta a Aliança Global é o do conhecimento. Por meio de um lista de instituições de vários tipos ( que inclui governos, centros de pesquisas, movimentos sociais, ONGs, Organizações Internacionais, entre outros) a iniciativa buscará auxiliar a adaptação das políticas públicas da Cesta às realidades nacionais de um país demandante, com capacitação técnica ou compartilhamento de suas experiências.
Outro ponto de destaque é a instituição de um secretariado, o Mecanismo de Apoio, que vai ajudar os membros a navegarem por esses bancos de dados, facilitando conexões entre políticas públicas exitosas, agentes de conhecimento e oportunidades de financiamento. “Tudo isso economiza tempo e recursos de gestores públicos brasileiros na hora de desenvolver ou aprimorar políticas e programas nacionais para atingir os ODS 1 e 2”, comentou Lima.
Para o pesquisador no Instituto Fome Zero e doutorando no Instituto de Economia da Unicamp, João Pedro Magro, a Aliança cumpre um importante papel de trazer o debate do combate à fome e à pobreza para dentro do G20, de maneira inclusiva, ao trazer outros países convidados que não participam da cúpula.
Além disso, a iniciativa permite análises técnicas dos efeitos dessas políticas e um ambiente de compartilhamento. Entre os exemplos citados pelo pesquisador está o caso de sucesso da China, com a utilização de Big Data para o combate à pobreza rural.
“Essa troca é duplamente benéfica para o Brasil, primeiro por entrar em contato com novas proposições de combate à fome no âmbito mundial; além disso, o ‘retorno’ dos desdobramentos de políticas públicas brasileiras disseminadas em todo o mundo com novas perspectivas oxigena o debate nacional, viabilizando assim a melhoria das nossas políticas públicas e no redirecionando dos nossos esforços e recursos”.
G20 Teresina
Entre 22 e 24 de maio, um importante passo será dado para a consolidação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A segunda reunião técnica presencial da força-tarefa vai reunir mais de 50 delegações em Teresina, PI. A expectativa é que a iniciativa seja lançada em novembro, durante Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza trabalha com três pilares: o nacional, o conhecimento e o financeiro. Uma vez aderindo a ela, os países fazem um compromisso para utilizar conhecimentos específicos de instituições especializadas utilizando uma gama de opções de financiamento para a implementar as políticas públicas.