O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu novamente, nessa sexta-feira (09), o júri a respeito do caso da Boate Kiss marcado para o dia 26 de fevereiro. A decisão atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a suspensão até que a Corte analise um recurso contra a anulação do primeiro júri sobre o crime, quando quatro réus foram condenados.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário formalizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), determinando, por consequência, a suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 26/02/2024 até apreciação por esta Corte dos recursos extraordinários interpostos”, escreveu o ministro Dias Toffoli.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ainda no mês de setembro de 2023 uma solicitação para restabelecer a condenação dos quatro réus em virtude do incêndio da Boate Kiss.
Condenação
Os quatro réus foram condenados por participação no incêndio, em dezembro de 2021. Os réus são dois sócios do estabelecimento, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, assim como dois membros da banda, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão.
As penas estabelecidas variavam entre 18 e 22 anos de prisão. Entretanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a condenação, pois considerou que houveram nulidades.
Entre os erros apontados pelo TJ do Rio Grande do Sul, estão a seleção dos jurados que ocorreu depois de três sorteios, o que contraria o procedimento estabelecido, além da comunicação privada do juiz com os jurados sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa.
Dessa forma, o órgão ministerial do Rio Grande do Sul recorreu ao STJ.
A tragédia na Boate Kiss
Em 2013, um incêndio na boate Kiss deixou 242 mortos e 636 feridos na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O fogo começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que usou um artefato de pirotecnia que acabou provocando o início das chamas.
Atualmente, os réus aguardam em liberdade um novo julgamento.