Ricardo Lewandowski tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública na tarde desta quinta-feira (01), em solenidade no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte Suprema.
Em seu discurso, o novo ministro afirmou que se sentiu honrado ao ser convidado por Lula para chefiar a pasta e falou das responsabilidades que terá estando à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Minha equipe e eu iremos enfrentar enormes responsabilidades. A pasta cuidará da defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e dos direitos constitucionais, da política de acesso à Justiça, do diálogo com o Poder Judiciário e com os demais órgãos de Justiça”, disse Lewandowski.
Com a palavra, Lula agradeceu a Flávio Dino pelo trabalho realizado no comando do ministério e exaltou a qualificação de Lewandowski para o novo cargo. “Não é qualquer momento histórico que uma nação pode ter como ministro da Justiça e Segurança Pública, um homem da qualidade de Ricardo Lewandowski. Eu tenho certeza de que, quando terminar o mandato, estarei aqui agradecendo pelo serviço extraordinário que você fez como ministro da Justiça do nosso país”, declarou o presidente.
Combate ao crime organizado
Ricardo Lewandowski disse ainda que o ministério se dedicará com afinco à segurança pública, sobretudo, no combate ao crime organizado. “Dedicaremos, assim, nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho executado pelo ministro Flávio Dino e seus assessores, com muito afinco. Mas é nossa obrigação, e o povo brasileiro espera, que o Ministério dedique especial atenção à segurança pública”, completou.
Trajetória
Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é docente. Em 1997, ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e, logo depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça.
Foi ministro do STF de 2006 a 2023, nomeado por Lula. De 2014 a 2016, exerceu a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu interinamente o cargo de presidente da República de 15 a 17 de setembro de 2014.