O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nas salas de aula das escolas de educação básica. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta, que se originou na Câmara dos Deputados e teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, o recreio e os intervalos, salvo em casos de atividades pedagógicas ou em emergências.
Também será permitida a utilização dos aparelhos para alunos com deficiência, que necessitem de mecanismos de acessibilidade.
Emenda rejeitada
Por 42 votos a 16, os parlamentares rejeitaram uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) que propôs que a limitação do uso dos celulares se aplicasse somente a alunos até o nono ano do ensino fundamental.