O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito. O julgamento foi realizado na sessão virtual desta sexta-feira (13).
Por maioria de votos, o plenário confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Impedimento que havia rejeitado o pedido para retirar Moraes da relatoria.
A defesa de Bolsonaro alegava que Alexandre de Moraes, ao acolher as medidas cautelares requeridas pela Polícia Federal, teria reconhecido sua condição de vítima dos episódios sob investigação, que incluía, entre os planos, o de matar o ministro.
Em sua manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que não foram apresentados elementos que comprovem as alegações de Bolsonaro.
O ministro André Mendonça foi voto vencido. Ele considerou que, embora os crimes investigados afetem toda a sociedade, Alexandre de Moraes sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis se o plano fosse bem-sucedido. Portanto, a seu ver, isso o tornaria “diretamente interessado”, configurando requisito para o impedimento.