A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelos crimes de difamação e calúnia. O caso remete às críticas que o parlamentar fez sobre a disputa para a presidência do Senado. Na ocasião, foram publicados vídeos nas redes sociais em que Gayer criticou os senadores que apoiaram a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-GO).
Nas publicações, o deputado federal alegou que os “senadores foram comprados com cargos de segundo escalão”, e insinuou que o cenário político estava “possuído pelos capetas do inferno”. Diante do ocorrido, o senador Vanderlan Cardoso elaborou uma queixa-crime contra o parlamentar por calúnia e difamação.
Até o momento, o relator do processo na Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes , votou a favor do recebimento da denúncia feita pelo senador contra o parlamentar. Em sua fundamentação, o ministro alegou que as declarações feitas por Gayer são classificadas como ofensas, um abuso a manifestação do pensamento pela “propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando a maioria. O julgamento do caso deve ser encerrado na próxima terça-feira (05), quando o ministro Luiz Fux também deve depositar o voto sobre o caso.
Em sua defesa, o deputado federal alega que as publicações feitas por ele estão amparadas pela imunidade parlamentar, além de argumentar contra a competência do STF para julgar o processo. Além disso, ele também afirma que os pronunciamentos não se enquadram no crime de injúria.