A Justiça Federal de Minas Gerais condenou a empresa Vale a pagar R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos por causa do desastre de Mariana (MG). Também foram condenadas as mineradoras Samarco e BHP Billiton.
A sentença do juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, foi dada na última quarta-feira (24), após ação do Ministério Público Federal e outras entidades ajuizada em outubro de 2023.
Na ação foi pedido o julgamento antecipado do mérito de parte das ações civis públicas que visam à reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo desastre.
Segundo o magistrado, a multa decorre “em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas” pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada no município de Mariana, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.
Entretanto, o juiz determinou que a indenização seja corrigida desde a data do rompimento da barragem. Por isso, o valor poderá chegar em quase R$ 100 bilhões, conforme cálculos de alguns economistas. Ainda cabe recurso da decisão.
Tragédia
No desastre, 19 pessoas morreram e a ruptura da barragem provocou o despejo de 62 milhões de metros cúbicos de lama, contaminando a bacia hidrográfica do Rio Doce.
A barragem de Fundão era operada pela Samarco, que é uma joint-venture controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton.
O que disse a Vale
A Vale informou, através de nota, que ainda não foi notificada da decisão judicial. “A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”, salientou a empresa em comunicado, onde reforçou o compromisso em “apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento”, afirmou.
“Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, lembrou a empresa no comunicado.