Deputados federais da oposição protocolaram na Câmara um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. O pedido foi assinado e enviado à Câmara dos Deputados nessa terça-feira (05).
Entre os congressistas que assinaram o documento estão os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gilvan Aguiar Costa (PL-ES). O texto pede que o presidente e o ministro sejam investigados pelo suposto uso político da Polícia Federal (PF).
O deputado Paulo Bilynskyj chega a mencionar na denúncia o discurso de Flávio Dino durante a formação de novos policiais. Na ocasião, o ministro se direcionou ao presidente e declarou: “Essa Polícia Federal está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Isso tudo ficou para o passado”, declarou Flávio Dino.
Segundo os denunciantes, a declaração pode configurar crime de responsabilidade. Mencionando o §1º do art. 144 da Constituição Federal, o congressista defende que não é atribuição da Polícia Federal “estar a serviço da causa do Presidente da República”. Nesse mesmo quesito, os deputados pedem a análise da “causa” defendida por Lula, visto que no dia 14 de fevereiro de 2023 o presidente afirmou que “nós temos que tirar bolsonaristas que estão infiltrados às pencas”, o que seria uma indicação de perseguição aos seus opositores.