O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na ação penal de um dos réus dos atos de 8 de janeiro que estava sob julgamento no plenário virtual da Corte. Com isso, o caso será julgado no plenário físico, contudo ainda sem data marcada.
O processo tem como réu o empresário Eduardo Zeferino Englert, 42 anos, e mora em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele é acusado, juntamente com os outros cinco réus atualmente sob julgamento, de estar dentro do Palácio do Planalto.
Moraes, que é relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Já o ministro Cristiano Zanin , o único que votou até agora além de Moraes, sugeriu pena de 15 anos.
Aos outros cinco réus sob julgamento, Moraes sugeriu as seguintes penas:
17 anos de prisão para Fabrício de Moura Gomes, 46 anos, é empresário e mora em Ilhabela (SP).
17 anos de prisão para Jorginho Cardoso de Azevedo, 62 anos, é empresário e morador de São Miguel do Iguaçu (PR).
17 anos de prisão para Moises dos Anjos, 61 anos, é marceneiro e morador do Leme (SP).
14 anos de prisão para Osmar Hilebrand, 62 anos, é morador de Monte Carmelo (MG).
14 anos de prisão para Rosana Maciel Gomes, 50 anos, dona de casa, moradora de Goiânia.
Nesses casos, Zanin sugeriu penas levemente inferiores às propostas por Moraes. O julgamento desses casos no plenário virtual vai até as 23h59 desta terça-feira (07).
Até a momento, o Supremo já condenou 20 réus com penas de até 17 anos de prisão. Apenas três casos — os três primeiros processos — foram julgados no plenário físico.