O ministro da Justiça, Flávio Dino , se manifestou nesta segunda-feira (13) sobre as reuniões entre dois assessores dele e a mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias , conhecida como a “dama do tráfico amazonense”.
Nas redes sociais, Dino disse que “nunca” recebeu, em audiência na sede do ministério, “líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”. “De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete. Sobre a audiência, em outro local, sem o meu conhecimento ou presença, vejam a história verdadeira no Twitter do Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos do ministério. Lendo lá, verificarão que não é o que estão dizendo por conta de vil politicagem”, escreveu Fávio Dino.
Elias Vaz foi um dos assessores do Dino que se reuniu com Luciane Barbosa, que se reuniu ainda com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Entenda o caso
Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam duas vezes neste ano a mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. A informação foi divulgada pelo ‘O Estado de S. Paulo’, nesta segunda-feira (13), e foi confirmada pelo Ministério da Justiça.
De acordo com a reportagem, Luciane participou de duas audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino em um período de menos de dois meses.
A primeira audiência ocorreu no dia 19 de março, quando Luciane esteve com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino. Pouco tempo depois, em 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
No encontro de maio, ela entrou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). No papel, uma ONG de defesa dos direitos dos presos e que, contudo, conforme a Polícia Civil do Amazonas, atua em prol dos detentos ligados à facção. Criada no ano passado, a organização também seria financiada com dinheiro do tráfico.
No mesmo dia do encontro com Velasco, Luciane esteve também com mais duas autoridades dentro do Ministério da Justiça: Paula Cristina da Silva Godoy, titular da Ouvidora Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O nome dela, entretanto, não consta das agendas oficiais das autoridades.
O que disse o Ministério
Em nota, o Ministério da Justiça admitiu que a “cidadã”, como se referem a Luciene, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas que ela integrou uma comitiva sendo “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela. Contudo, agendas públicas de autoridades costumam trazer informações sobre os demais participantes das reuniões, e não apenas da pessoa que solicitou a reunião já que a falta de controle pode, inclusive, representar um risco para os servidores.
Confira abaixo a nota do Ministério da Justiça na íntegra:
“No dia 16 de março, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) atendeu solicitação de agenda da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal), com a presença de várias advogadas.
A cidadã mencionada no pedido de nota não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes.
Por não se tratar de assunto da pasta, a ANACRIM, que solicitou a agenda, foi orientada a pedir reunião na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A agenda na Senappen e da ANACRIM aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da ANACRIM.
Não houve qualquer outro andamento do tema.
Sobre atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidade de advogados, e não a cidadã mencionada no pedido de nota.
Todas as pessoas que entram no MJSP passam por cadastro na recepção e detector de metais”.