*Deusval Lacerda de Moraes
Os piauienses sabem que a Secretaria de Saúde é um dos órgãos estaduais que o governo federal repassa mais recursos. Talvez por isso lá seja também a repartição mais suspeita de desvio de dinheiro em alguns governos do Piauí. Incrivelmente, verbas não é o seu maior problema, mas sim a aplicação dessas verbas. Tanto que, depois do famigerado incêndio de outubro de 2011, a imprensa noticiou que a Polícia Federal investiga desvio de R$ 10 milhões da saúde ocorrido entre 2008 e 2012. A assessoria de imprensa da Secretaria alega que essa investigação da PF partiu de iniciativa da própria Secretaria, o que assim torna-se mais factível a elucidação das supostas irregularidades.
Vê-se que atualmente as drogas são um dos males que afligem a humanidade e que por isso devem ser rigorosamente combatidas para se salvar contingente ponderável da juventude que eventualmente esteja engalfinhada nessas trevas. E para isso é preciso políticas públicas eficazes na área da saúde para se colher os bons resultados. Assim, o governo federal criou o Plano Crack, é Possível Vencer (lançado no dia 7 de dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff), que são ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção.
Na área da saúde, o Plano prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os usuários e familiares na construção de projetos terapêuticos, em parceria com a Rede SUAS – Sistema Único de Assistência Social, atuando na reinserção social dos usuários. A rede de cuidado é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os usuários em situações diferentes. Cria as enfermarias especializadas nos hospitais gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e serão criados consultórios na rua, que farão atendimento volante. As equipes médicas serão integradas com as equipes de Abordagem Social e passarão a funcionar 24 horas por dia, como também terão as unidades de recolhimento, adulto e infanto-juvenil, que terão garantia da integralidade da atenção psicossocial.
Nessa esteira foi que o governo do Piauí celebrou no dia 26 de julho, em Brasília, adesão do Piauí ao referido Plano. O Piauí deverá receber R$ 10 milhões para a sua execução. Serão investidos no Piauí recursos do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Justiça. Como visto, são recursos alocados do governo federal para serem aplicados na saúde publica do Estado e que assim anima os coestaduanos de que as autoridades estão efetivamente interessadas em resolver os problemas mais emergenciais da população, sobretudo o combate às drogas que vêm devastando a vida de muitos jovens piauienses.
Mas na prática não é bem assim, para a aplicação dos recursos conveniados e a eficiência das suas ações é preciso preparação de equipes internas na Secretaria para o cumprimento dos programas do novo Plano, e para isso faz-se necessária a contratação de profissionais das áreas envolvidas – com treinamento e capacitação - para execução das tarefas. Precisa-se também de gestores no órgão que acompanhem o desempenho das equipes e que sejam apresentados os resultados corretamente à sociedade. As empresas contratadas para executarem a parte física do Plano e prestarem serviços à Secretaria obrigatoriamente têm de ser idôneas e não como as empresas que estão sendo investigadas como suspeitas de prestarem serviços e fazerem procedimentos indevidos nos hospitais regionais do interior do Piauí.
Este é o ponto central da questão. Não adianta as autoridades assinarem convênios em Brasília sem primarem pela busca dos resultados. Depois deles firmados têm de aplicar os recursos de acordo com as suas cláusulas e provarem que realmente valeu à pena, ou seja, que os objetivos foram atingidos pelos beneficiários. A adesão ao Plano, por si só, não garante que a Secretaria está devidamente aparelhada para levar adiante a execução das suas etapas, pois ele se refere a tratamento complexo, envolvendo técnicos de várias áreas da saúde e afins, e com resultados progressivos dos drogados individualmente e da sua família. Assim, precisa-se de tenacidade, força de vontade, abnegação e formação de boas equipes, senão, com base no seu velho prontuário, novas suspeitas poderão surgir da Secretaria de Saúde do Estado.
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
Os piauienses sabem que a Secretaria de Saúde é um dos órgãos estaduais que o governo federal repassa mais recursos. Talvez por isso lá seja também a repartição mais suspeita de desvio de dinheiro em alguns governos do Piauí. Incrivelmente, verbas não é o seu maior problema, mas sim a aplicação dessas verbas. Tanto que, depois do famigerado incêndio de outubro de 2011, a imprensa noticiou que a Polícia Federal investiga desvio de R$ 10 milhões da saúde ocorrido entre 2008 e 2012. A assessoria de imprensa da Secretaria alega que essa investigação da PF partiu de iniciativa da própria Secretaria, o que assim torna-se mais factível a elucidação das supostas irregularidades.
Vê-se que atualmente as drogas são um dos males que afligem a humanidade e que por isso devem ser rigorosamente combatidas para se salvar contingente ponderável da juventude que eventualmente esteja engalfinhada nessas trevas. E para isso é preciso políticas públicas eficazes na área da saúde para se colher os bons resultados. Assim, o governo federal criou o Plano Crack, é Possível Vencer (lançado no dia 7 de dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff), que são ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção.
Na área da saúde, o Plano prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os usuários e familiares na construção de projetos terapêuticos, em parceria com a Rede SUAS – Sistema Único de Assistência Social, atuando na reinserção social dos usuários. A rede de cuidado é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os usuários em situações diferentes. Cria as enfermarias especializadas nos hospitais gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e serão criados consultórios na rua, que farão atendimento volante. As equipes médicas serão integradas com as equipes de Abordagem Social e passarão a funcionar 24 horas por dia, como também terão as unidades de recolhimento, adulto e infanto-juvenil, que terão garantia da integralidade da atenção psicossocial.
Nessa esteira foi que o governo do Piauí celebrou no dia 26 de julho, em Brasília, adesão do Piauí ao referido Plano. O Piauí deverá receber R$ 10 milhões para a sua execução. Serão investidos no Piauí recursos do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Justiça. Como visto, são recursos alocados do governo federal para serem aplicados na saúde publica do Estado e que assim anima os coestaduanos de que as autoridades estão efetivamente interessadas em resolver os problemas mais emergenciais da população, sobretudo o combate às drogas que vêm devastando a vida de muitos jovens piauienses.
Mas na prática não é bem assim, para a aplicação dos recursos conveniados e a eficiência das suas ações é preciso preparação de equipes internas na Secretaria para o cumprimento dos programas do novo Plano, e para isso faz-se necessária a contratação de profissionais das áreas envolvidas – com treinamento e capacitação - para execução das tarefas. Precisa-se também de gestores no órgão que acompanhem o desempenho das equipes e que sejam apresentados os resultados corretamente à sociedade. As empresas contratadas para executarem a parte física do Plano e prestarem serviços à Secretaria obrigatoriamente têm de ser idôneas e não como as empresas que estão sendo investigadas como suspeitas de prestarem serviços e fazerem procedimentos indevidos nos hospitais regionais do interior do Piauí.
Este é o ponto central da questão. Não adianta as autoridades assinarem convênios em Brasília sem primarem pela busca dos resultados. Depois deles firmados têm de aplicar os recursos de acordo com as suas cláusulas e provarem que realmente valeu à pena, ou seja, que os objetivos foram atingidos pelos beneficiários. A adesão ao Plano, por si só, não garante que a Secretaria está devidamente aparelhada para levar adiante a execução das suas etapas, pois ele se refere a tratamento complexo, envolvendo técnicos de várias áreas da saúde e afins, e com resultados progressivos dos drogados individualmente e da sua família. Assim, precisa-se de tenacidade, força de vontade, abnegação e formação de boas equipes, senão, com base no seu velho prontuário, novas suspeitas poderão surgir da Secretaria de Saúde do Estado.
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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