*Deusval Lacerda de Moraes
O inolvidável político Ulysses Guimarães do combativo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - mais conhecido na historiografia política brasileira como Senhor Diretas e que liderou a oposição ao Regime Militar no Brasil (1964-1985) - costumava dizer aos políticos recalcitrantes: “ouça a voz rouca das ruas”, em referência aos movimentos de redemocratização do País nos estertores do Governo Militar e em favor da Anistia no Brasil. Naquela época, o povo brasileiro inundava as praças publicas buscando a democracia para comandar os seus próprios destinos, conquistar os seus direitos e garantias fundamentais e também escolher de forma livre e consciente os seus legítimos representantes.
A duras penas, os brasileiros conquistaram a sua cidadania e o País vive o Estado Democrático de Direito e depois de quase trinta anos o dito acima pelo Senhor Diretas continua vigendo, só que agora em sentido diferente de outrora, qual seja, o da cobrança da população aos governantes que no exercício do mandato não correspondem com o ideário que lhes foi confiado. Trocando em miúdos, como a democracia pátria está em constante evolução, ou seja, em maturação das suas instituições, ainda se apresentam nos pleitos eleitorais alguns “salvadores da pátria” que bem apoiados partidariamente assumem o lugar dos que realmente deveriam lograr êxito nas urnas pelos bons propósitos para com a coletividade.
O Piauí atualmente sofre desse terrível mal. Pelo que se pode ver, o atual governo estadual vem realizando uma gestão ineficiente e, por isso, onde quer que o governante vá - às vezes nem precisa ir como ocorreu no último Festival de Inverno de Pedro II – é vaiado. Apenas para relembrar, levou vaias no Estádio Albertão em recente jogo do Flamengo-RJ. No ano passado recebeu sonoras vaias no Festival de Inverno de Pedro II e, talvez por isso, não foi lá este ano, mas o seu representante, o Secretário de Turismo, ao citar o nome dele em praça pública foi estrepitosamente vaiado, no que se pode chamar de vaias por procuração. E no dia 16 de junho último, em São Raimundo Nonato, foi recebido com protestos ao participar de evento na Câmara Municipal.
As vaias e protestos no contexto político quer dizer nada mais nada menos que o governante está mal no seu governo, por não cumprir com a mínima expectativa gerada na campanha eleitoral e que assim o povo não espera mais nada da sua administração. Por antecipação, rompeu-se, por parte do povo, a relação de confiança existente entre ambos. E a população sinaliza que o governo administrativamente já se esgotou, apesar de ainda perdurar algum tempo para a conclusão do mandato. Tampo este que no sistema parlamentarista também deixaria de existir pelo fato da governabilidade cair em desgraça perante as representatividades populares.
Mas estamos no Brasil e, no nosso sistema, tolera-se o resto do mandato dos maus governos. Restante que só faz piorar a situação, ou melhor, só vai ganhar mais vaias. Ainda bem que assim desperta inconformismo ainda maior para se buscar o caminho melhor a ser trilhado. O lado bom é a massa crítica criada em certos segmentos sociais e que passarão a exigir mais qualificativos dos governantes. E aqueles que tiverem a oportunidade consagrada pela população e brincaram de poder vão ficar para traz como exemplos a não serem seguidos e mais cedo ou mais tarde sofrerão o ostracismo das urnas pelo tempo desperdiçado nos seus governos por não realizarem as transformações que o Estado necessita para sair do marasmo que geralmente deixam submergir.
Daí a vantagem democrática. Democracia que está cada vez mais se aprimorando no Brasil. Em que o povo descontente com os que prometem e não fazem sejam recebidos com vaias e protestos pela população em demonstração que não cabe mais a convivência política com manda-chuvas que acham que não devem dar satisfação da sua governança, que, convém lembrar, ela nunca lhes pertenceu, mas pertence tão-somente ao povo que deve livremente escolher seus representantes, fato que, não sendo assim, devem prestar contas à Justiça Eleitoral, como atualmente ocorre com as denúncias de irregularidades praticadas na eleição de 2010 pelo atual governador do Piauí. E que só resta agora julgar as ações judiciais com a celeridade processual e a efetividade jurídica que nestes casos requerem.
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
O inolvidável político Ulysses Guimarães do combativo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - mais conhecido na historiografia política brasileira como Senhor Diretas e que liderou a oposição ao Regime Militar no Brasil (1964-1985) - costumava dizer aos políticos recalcitrantes: “ouça a voz rouca das ruas”, em referência aos movimentos de redemocratização do País nos estertores do Governo Militar e em favor da Anistia no Brasil. Naquela época, o povo brasileiro inundava as praças publicas buscando a democracia para comandar os seus próprios destinos, conquistar os seus direitos e garantias fundamentais e também escolher de forma livre e consciente os seus legítimos representantes.
A duras penas, os brasileiros conquistaram a sua cidadania e o País vive o Estado Democrático de Direito e depois de quase trinta anos o dito acima pelo Senhor Diretas continua vigendo, só que agora em sentido diferente de outrora, qual seja, o da cobrança da população aos governantes que no exercício do mandato não correspondem com o ideário que lhes foi confiado. Trocando em miúdos, como a democracia pátria está em constante evolução, ou seja, em maturação das suas instituições, ainda se apresentam nos pleitos eleitorais alguns “salvadores da pátria” que bem apoiados partidariamente assumem o lugar dos que realmente deveriam lograr êxito nas urnas pelos bons propósitos para com a coletividade.
O Piauí atualmente sofre desse terrível mal. Pelo que se pode ver, o atual governo estadual vem realizando uma gestão ineficiente e, por isso, onde quer que o governante vá - às vezes nem precisa ir como ocorreu no último Festival de Inverno de Pedro II – é vaiado. Apenas para relembrar, levou vaias no Estádio Albertão em recente jogo do Flamengo-RJ. No ano passado recebeu sonoras vaias no Festival de Inverno de Pedro II e, talvez por isso, não foi lá este ano, mas o seu representante, o Secretário de Turismo, ao citar o nome dele em praça pública foi estrepitosamente vaiado, no que se pode chamar de vaias por procuração. E no dia 16 de junho último, em São Raimundo Nonato, foi recebido com protestos ao participar de evento na Câmara Municipal.
As vaias e protestos no contexto político quer dizer nada mais nada menos que o governante está mal no seu governo, por não cumprir com a mínima expectativa gerada na campanha eleitoral e que assim o povo não espera mais nada da sua administração. Por antecipação, rompeu-se, por parte do povo, a relação de confiança existente entre ambos. E a população sinaliza que o governo administrativamente já se esgotou, apesar de ainda perdurar algum tempo para a conclusão do mandato. Tampo este que no sistema parlamentarista também deixaria de existir pelo fato da governabilidade cair em desgraça perante as representatividades populares.
Mas estamos no Brasil e, no nosso sistema, tolera-se o resto do mandato dos maus governos. Restante que só faz piorar a situação, ou melhor, só vai ganhar mais vaias. Ainda bem que assim desperta inconformismo ainda maior para se buscar o caminho melhor a ser trilhado. O lado bom é a massa crítica criada em certos segmentos sociais e que passarão a exigir mais qualificativos dos governantes. E aqueles que tiverem a oportunidade consagrada pela população e brincaram de poder vão ficar para traz como exemplos a não serem seguidos e mais cedo ou mais tarde sofrerão o ostracismo das urnas pelo tempo desperdiçado nos seus governos por não realizarem as transformações que o Estado necessita para sair do marasmo que geralmente deixam submergir.
Daí a vantagem democrática. Democracia que está cada vez mais se aprimorando no Brasil. Em que o povo descontente com os que prometem e não fazem sejam recebidos com vaias e protestos pela população em demonstração que não cabe mais a convivência política com manda-chuvas que acham que não devem dar satisfação da sua governança, que, convém lembrar, ela nunca lhes pertenceu, mas pertence tão-somente ao povo que deve livremente escolher seus representantes, fato que, não sendo assim, devem prestar contas à Justiça Eleitoral, como atualmente ocorre com as denúncias de irregularidades praticadas na eleição de 2010 pelo atual governador do Piauí. E que só resta agora julgar as ações judiciais com a celeridade processual e a efetividade jurídica que nestes casos requerem.
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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