*Por Deusval Lacerda de Moraes
"Recordando as promessas feitas pelo governador-candidato na campanha eleitoral de 2010, ressalte-se que o exercício de 2011, em termos de gestão pública estadual, não foi bom. Foi um ano quase parado. Sobre repasses federais, foi uma lástima, não sem razão, uma vez que a presidente Dilma Rousseff deteve-se mais no combate à inflação e na adoção de medidas macroprudenciais para salvaguardar a economia brasileira dos solavancos da economia americana e da crise da Zona do Euro nos países do Velho Mundo. Além, naturalmente, de aplainar o terreno da governabilidade tanto da máquina burocrática federal, quando teve de expurgar vários ministros corruptos indicados pelos partidos políticos da sua base aliada, quanto na reaglutinação de forças no Congresso Nacional devido às medidas de ordem ética e moral que foram tomadas e que deixaram desanimados alguns próceres dos partidos atingidos pela depuração.
No Piauí, ocorreram vários fatos que depõem contra um governo que se propunha realizador. Por saber-se que não existe desenvolvimento sem um sistema educacional à altura de enfrentar os desafios conjunturais, ou seja, com a absorção dos conhecimentos necessários para incrementar todos os setores da atividade produtiva e infra-estrutural público-privados, no caso piauiense deixou muito a desejar. A UESPI passou por um dos seus piores anos, e que teve uma longa paralisação das suas atividades acadêmicas devido à crônica precariedade da sua estrutura de administração e funcionamento, chegando ao paroxismo de criar-se o movimento SOS UESPI. Depois foi divulgado que o Estado do Piauí é o segundo colocado no ranking do atraso escolar do Brasil e que está à frente apenas do Estado do Pará. Em nível de crescimento, isto é uma desgraça.
A segurança publica é dever do Estado para a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio, cabendo, portanto, às autoridades constituídas o cumprimento de impostergável determinação constitucional. Entretanto, não foi isso o que aconteceu no desvendamento do assassinato da estudante Fernanda Lages quando a Polícia Civil não chegou a lugar algum.
Além da escalada da violência urbana que aumenta no dia a dia e que vem atormentando a nossa população e não ver-se arregimentação de forças de seu combate ostensivo para minorar a situação. Para capacitar a polícia, é indispensável o aprimoramento e operacionalização do seu aparato, por não se torná-la atuante sem a estruturação humana e de material pericial técnico e científico. Ou seja, precisa ser mais modernizada para investigar com eficácia e reverter esse caos humano-social.
Na trivialidade da administração pública também não foi lá essas coisas. As estradas, com exceção de um remendo aqui outro ali, continuam ruins. Na parte de energia elétrica quase nada foi feito. A Secretaria de Saúde pegou fogo, não se sabe as causas e ainda expôs as deficiências do Corpo de Bombeiros. As novas habitações ficaram restritas a Teresina. Não se gerou empregos, inclusive o índice de emprego na construção civil caiu em relação a 2010, conforme informa o Sindicato da Construção Civil. Alguns nomeados em cargos em comissão para a administração não têm atribuições definidas e ainda respondem por processos judiciais por improbidade ou malversação de recursos públicos. Não foi feito investimento nas áreas cruciais da atividade pública visando o desenvolvimento do Estado. No interior do Piauí, existe a sensação de distanciamento do governo com os seus reais problemas por inexistir uma coordenação de ações conjuntas da equipe governamental para atacar concretamente as dificuldades arraigadas.
Assim, o governo estadual em 2011 não disse a que veio. Fica a esperança para 2012. Mas sabe-se que 2012 é ano eleitoral e que os governos piauienses se preocupam mais com o desfecho eleitoral dos seus aliados políticos do que com os resultados da gestão pública e que, mesmo capengando, fazem tudo para não entregar o ouro aos seus adversários. O que mais se ouve falar agora é de quantos prefeitos vão eleger. Então, o que se esperar da combinação inação com eleição? Claro que se sabe, mas também não é justo perder-se a esperança antes de começar o ano de 2012. "
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
"Recordando as promessas feitas pelo governador-candidato na campanha eleitoral de 2010, ressalte-se que o exercício de 2011, em termos de gestão pública estadual, não foi bom. Foi um ano quase parado. Sobre repasses federais, foi uma lástima, não sem razão, uma vez que a presidente Dilma Rousseff deteve-se mais no combate à inflação e na adoção de medidas macroprudenciais para salvaguardar a economia brasileira dos solavancos da economia americana e da crise da Zona do Euro nos países do Velho Mundo. Além, naturalmente, de aplainar o terreno da governabilidade tanto da máquina burocrática federal, quando teve de expurgar vários ministros corruptos indicados pelos partidos políticos da sua base aliada, quanto na reaglutinação de forças no Congresso Nacional devido às medidas de ordem ética e moral que foram tomadas e que deixaram desanimados alguns próceres dos partidos atingidos pela depuração.
No Piauí, ocorreram vários fatos que depõem contra um governo que se propunha realizador. Por saber-se que não existe desenvolvimento sem um sistema educacional à altura de enfrentar os desafios conjunturais, ou seja, com a absorção dos conhecimentos necessários para incrementar todos os setores da atividade produtiva e infra-estrutural público-privados, no caso piauiense deixou muito a desejar. A UESPI passou por um dos seus piores anos, e que teve uma longa paralisação das suas atividades acadêmicas devido à crônica precariedade da sua estrutura de administração e funcionamento, chegando ao paroxismo de criar-se o movimento SOS UESPI. Depois foi divulgado que o Estado do Piauí é o segundo colocado no ranking do atraso escolar do Brasil e que está à frente apenas do Estado do Pará. Em nível de crescimento, isto é uma desgraça.
A segurança publica é dever do Estado para a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio, cabendo, portanto, às autoridades constituídas o cumprimento de impostergável determinação constitucional. Entretanto, não foi isso o que aconteceu no desvendamento do assassinato da estudante Fernanda Lages quando a Polícia Civil não chegou a lugar algum.
Além da escalada da violência urbana que aumenta no dia a dia e que vem atormentando a nossa população e não ver-se arregimentação de forças de seu combate ostensivo para minorar a situação. Para capacitar a polícia, é indispensável o aprimoramento e operacionalização do seu aparato, por não se torná-la atuante sem a estruturação humana e de material pericial técnico e científico. Ou seja, precisa ser mais modernizada para investigar com eficácia e reverter esse caos humano-social.
Na trivialidade da administração pública também não foi lá essas coisas. As estradas, com exceção de um remendo aqui outro ali, continuam ruins. Na parte de energia elétrica quase nada foi feito. A Secretaria de Saúde pegou fogo, não se sabe as causas e ainda expôs as deficiências do Corpo de Bombeiros. As novas habitações ficaram restritas a Teresina. Não se gerou empregos, inclusive o índice de emprego na construção civil caiu em relação a 2010, conforme informa o Sindicato da Construção Civil. Alguns nomeados em cargos em comissão para a administração não têm atribuições definidas e ainda respondem por processos judiciais por improbidade ou malversação de recursos públicos. Não foi feito investimento nas áreas cruciais da atividade pública visando o desenvolvimento do Estado. No interior do Piauí, existe a sensação de distanciamento do governo com os seus reais problemas por inexistir uma coordenação de ações conjuntas da equipe governamental para atacar concretamente as dificuldades arraigadas.
Assim, o governo estadual em 2011 não disse a que veio. Fica a esperança para 2012. Mas sabe-se que 2012 é ano eleitoral e que os governos piauienses se preocupam mais com o desfecho eleitoral dos seus aliados políticos do que com os resultados da gestão pública e que, mesmo capengando, fazem tudo para não entregar o ouro aos seus adversários. O que mais se ouve falar agora é de quantos prefeitos vão eleger. Então, o que se esperar da combinação inação com eleição? Claro que se sabe, mas também não é justo perder-se a esperança antes de começar o ano de 2012. "
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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