Lula disse na semana passada, durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo de Manguinhos, que a "voz do povo é a voz de Deus". Confirmando a profecia, os jornais noticiaram neste domingo, que a Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49% deputados.
Coincidentemente, na semana passada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula, após uma manobra política, foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), pois contou apenas com 170 nomes, o que tornou a sua tramitação inviável. Tais fatos forçosamente nos levam a uma reflexão sobre a democracia que vivemos, a voz do povo brasileiro, e os atuais representantes no Congresso. Senão vejamos :
Não há como deixar de reconhecer que hoje no Brasil, os desvios de recursos e financiamento irregular de campanhas beneficiaram e beneficiam grande maioria dos parlamentares no Congresso, que por conseqüência, pouco interessados estão em ouvir a voz do povo, tampouco representa-los em seus interesses e seus desejos políticos, que é em última instância a nobre essência da democracia.
Não se trata com certeza aqui, da defesa, tampouco da apologia de um terceiro mandato, mas de uma análise aprofundada dos mecanismos da nossa democracia representativa, em contraponto à democracia participativa popular, esta tão ameaçadora e amaldiçoada por aqueles que alegam "tutelar" "os reais interesses do nosso povo".
Não podemos compactuar com a idéia, de que o povo brasileiro seja subjugado nos seus interesses políticos, por um Congresso eleito através dos atuais mecanismos que envolvem o poder econômico, se alçando em função do cargo, como um "juízo de admissibilidade" aos anseios populares. É o momento para repensarmos até que ponto o cerceamento do jogo participativo democrático e popular, esta sendo vedado pelos interesses oriundos de uma legislação eleitoral inadequada, onde a voz de uma maioria é calada por uma minoria ideologicamente pouco comprometida com os desejos do povo brasileiro.
Negar a voz do povo, impedi-lo de expressar seus desejos na urna, chancelar qualquer iniciativa política como sendo golpe - seja ela elaborada por parte do governo ou da oposição-, é sepultar e arrancar do povo brasileiro o debate político saudável, a luz da esperança da participação política; fazendo com que a representatividade da democracia deixe efetivamente de ser a voz do povo, amordaçando por completo a voz de Deus.
*Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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