O secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, emitiu nota de resposta sobre matéria publicada neste blog, relatando cobranças indevidas feitas pela Caixa Econômica a moradores da cidade de São João do Arraial que teriam sido beneficiados em programa para construção de moradias, durante sua gestão como prefeito da cidade.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Francisco Limma
Francisco Limma O ex-prefeito afirmou que ao saber da possível cobrança indevida, entrou em contato com a CAIXA que respondeu via e-mail, que “a situação de cobrança está sendo apurada para verificar possível erro de sistema na listagem desses contratos”.
O banco também informou que o documento exposto na matéria é diferente dos emitidos pela Caixa. “O modelo de carta anexada ao site em questão, é totalmente diferente das correspondências emitidas pelas ações de cobrança da CAIXA”, diz a nota.
A Caixa Econômica informou que 32 pessoas beneficiadas com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tiveram suas casas construídas na cidade. Outros 18 beneficiários não tiveram nem o início da obra.
Confira a nota na íntegra
Sobre a matéria publicada no Portal G1 em 07/07/2016 na coluna Visão Geral, de Herbert Sousa, venho a público informar que as casas em questão – Contrato PNHR nº 0353.174-59 – foram contratadas dentro das normas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e financiadas pela Caixa Econômica Federal, prevendo a construção de 50 casas no município.
É necessário esclarecer que esses contratos são realizados de forma direta entre a CAIXA e as famílias beneficiadas, cabendo à Prefeitura apenas a função de entidade mobilizadora das famílias. Não havendo, portanto, a responsabilidade de execução por parte da Prefeitura, bem como nenhum tipo de repasse financeiro através das contas públicas da mesma. Ressalto ainda que os recursos utilizados nas 32 casas construídas foram prestados conta, dentro da legalidade.
Ao saber da possível cobrança indevida, exposta na matéria, foi feito contato com a CAIXA que prontamente nos respondeu, via e-mail, que “a situação de cobrança está sendo apurada para verificar possível erro de sistema na listagem desses contratos”. Quanto a imagem veiculada da carta de cobrança, a própria CAIXA contesta a veracidade de tal documento uma vez que “o modelo de carta anexada ao site em questão, é totalmente diferente das correspondências emitidas pelas ações de cobrança da CAIXA”.
Munidos de tais informações, nos causa profunda estranheza não apenas a autenticidade desta denúncia, mas principalmente a referência dada a ex-gestores municipais, levando-nos a crer em má fé na exposição de nomes e situações sem comprovação, sem a referência de fontes oficiais, de cunho tendencioso e passível de medidas jurídicas.
Dito isto, disponibilizamos o e-mail encaminhado pela CAIXA, contendo estas e mais informações acerca do caso exposto.
Atenciosamente,
FRANCISCO LIMMA
Deputado Estadual licenciado
e Ex-prefeito de São João do Arraial
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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