Na cidade de Esperantina, em todas as rodas, não se fala em outra coisa a não ser no vídeo em que uma menor, estudante de um tradicional colégio da cidade, faz sexo oral em um professor. A menor de aproximadamente 13 anos revelou o nome do professor após reiterada insistência da mãe, que ao tomar conhecimento procurou de imediato a Promotoria de Justiça que determinou a delegacia local a abertura de inquérito policial.
O artigo 217-A do Código Penal define como "estupro de vulnerável" o ato de "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independentemente de ter havido violência real. Ou seja, se uma menor de 14 anos praticar algum ato sexual , presume-se legalmente a violência sexual, ainda que tenha realizado o ato por livre e espontânea vontade.
A expectativa é de que seja pedida a prisão preventiva do professor nas próximas semanas.
O artigo 217-A do Código Penal define como "estupro de vulnerável" o ato de "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independentemente de ter havido violência real. Ou seja, se uma menor de 14 anos praticar algum ato sexual , presume-se legalmente a violência sexual, ainda que tenha realizado o ato por livre e espontânea vontade.
A expectativa é de que seja pedida a prisão preventiva do professor nas próximas semanas.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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