Rombo na Petrobrás com a compra da refinaria de Pasadena já passa de R$ 4 bilhões

O gasto da Petrobras com a refinaria de Pasadena no Texas, chega a US$ 1,934 bilhão, se somados todos os valores mencionados por gestores da estatal em apresentações internas obtidas pelo GLOBO. O montante equivale ao custo da compra do empreendimento, de US$ 1,249 bilhão, mais as despesas para manter o refino de petróleo numa unidade sucateada.

Em setembro de 2008, numa exposição de dados confidenciais à diretoria executiva da empresa, técnicos informaram que os gastos com a refinaria, até novembro daquele ano, somavam US$ 650 milhões, incluído o montante desembolsado para a compra dos primeiros 50% do empreendimento, de US$ 343 milhões. A segunda metade, depois de uma longa disputa judicial, saiu por US$ 820,5 milhões.

• Canal de Denúncias

Imagem: DivulgaçãoDilma Rousseff e Graça Foster

Mais US$ 275 milhões deveriam ser gastos em "sustentabilidade", entre 2009 e 2013, "qualquer que seja o cenário de continuidade da refinaria", conforme uma apresentação elaborada pela Petrobras America, subsidiária da estatal. O total de gastos atingiria, portanto, pelo menos US$ 1,74 bilhão. No entanto, dados repassados ao GLOBO pela própria Petrobras revelam que a conta total com a compra de Pasadena - que a estatal já admite ter sido um mau negócio - chega a US$ 1,934 bilhão.

A conclusão da compra da refinaria no Texas ocorreu após o fim da sociedade com a companhia belga Astra Oil. O valor final, de US$ 1,25 bilhão, passou a ser investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O que os novos documentos revelam são a continuidade e a extensão desses gastos, em razão das péssimas condições da refinaria adquirida pela estatal.

Durante todo o processo de aquisição e após a compra definitiva, em 2012, a empresa precisou continuar a fazer vultosos desembolsos em equipamentos de segurança, proteção do meio ambiente, melhoria da confiabilidade, paradas programadas do refino e adequação às normas norte-americanas. Conforme as apresentações elaboradas pela cúpula da estatal, esses gastos chegariam a quase US$ 500 milhões até 2013.

Os registros contábeis da refinaria, conforme dados levantados pela estatal em abril de 2013, mostram um valor de mercado bem inferior ao desembolsado para a compra. Um relatório diz que o "valor contábil de livro" em novembro de 2012 - ano do fim do litígio - era de US$ 573 milhões, enquanto o "valor presente líquido" da refinaria era ainda mais baixo, de US$ 352 milhões.

O GLOBO consultou a vice-presidente técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Verônica Souto Maior, sobre o significado desses registros contábeis. O "valor contábil de livro" é o valor de Pasadena registrado na estatal - quanto à aquisição custou à empresa, conforme os registros contábeis. Trata-se, portanto, de menos da metade dos gastos totais feitos para comprar a refinaria. Um mau negócio, como admitiu a presidente da Petrobras, Graça Foster.

Já o "valor presente líquido" leva em conta as projeções de fluxo de caixa para os próximos 25 anos, segundo Verônica. Para trazer esse valor para o presente, a contabilidade faz um teste, chamado de "impairment". As perdas da refinaria de Pasadena, por conta desse teste, somavam US$ 221 milhões, o que resulta num valor real do empreendimento de US$ 352 milhões, segundo os dados da estatal de abril de 2013.

Verificou-se que o valor de livro da refinaria é bem superior ao valor de mercado. Daí, a necessidade do reconhecimento da perda no resultado, em face da necessidade de demonstrar o referido ativo pelo seu valor de mercado - afirmou a vice-presidente técnica do CFC, após analisar os dados a pedido do GLOBO.

Os números não batem com os apresentados por Graça Foster em depoimento no Senado no último dia 15. Segundo a presidente da Petrobras, o teste de "impairment" levou a uma perda de US$ 530 milhões no valor de Pasadena. - A partir daí, temos um ativo de qualidade para o que se propõe hoje - disse ela, no Senado.

Boa parte da queda do valor presente de Pasadena se deve ao recuo do preço do petróleo e, por consequência, das margens de lucro das refinarias a partir de setembro de 2008, quando teve início a crise internacional. O preço do barril do petróleo despencou de um nível de mais de US$ 140 o barril para pouco mais de US$ 30, tendo voltado a valer mais de US$ 100 só três anos depois.

A apresentação da Petrobras America, de 2009, aponta que, "sob a ótica das margens projetadas pela Petrobras, só seria possível garantir a reversão do resultado operacional negativo a partir de 2013, após os investimentos requeridos (de US$ 275 milhões)".

Dados de auditoria contábil obtidos pelo GLOBO revelam que, de fato, a refinaria apresentou retorno líquido positivo nos anos de 2009 e 2010, mas houve prejuízo de quase US$ 100 milhões entre 2011 e 2012. Segundo a apresentação de Graça Foster no Senado, a refinaria voltou a apresentar lucro nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, num total de US$ 58 milhões, período no qual Pasadena voltou a refinar 100 mil barris por dia.