A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do estado do Piauí, coordenada pela secretária Larissa Maia, pagou em três anos para a Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) a importância aproximada de R$ 22 milhões para fazer um serviço que é natural à função da secretaria.
A Setre é responsável por ações de qualificação profissional e social, através de cursos e outras atividades. Para tanto, a secretaria contratou a Funatec. A Fundação é principal responsável pela execução de um dos maiores programas desenvolvidos pela Setre, o ProJovem Trabalhador, que atua em dezenas de municípios no Piauí.
De janeiro de 2011 até dezembro de 2013 foram feitos 51 repasses, alguns deles nos valores de R$ 2.762.466,00 e R$ 2.575.597,50, estes feitos ainda nos três primeiros meses de contrato com a Funatec. O total chega a R$ 22.753.731,69 milhões.
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E é esta mesma Fundação que teve o contrato suspenso com a Universidade Estadual do Piauí em junho de 2013. Isso porque a Funatec se recusou a apresentar para a contratante as prestações de contas dos recursos recebidos e das despesas realizadas no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013, conforme o previsto no contrato.
SECRETÁRIA COMENTA O ASSUNTO
Segundo a secretária Larissa Maia, existe um convênio do MPE com o governo do Estado, através da Setre para execução do programa ProJovem Trabalhador. “Ele existe desde 2006 e é pactuado, uma política pública de execução contínua. E a secretaria tem como papel no estado levar qualificação profissional para quem precisa. Um dos programas contínuos, é justamente o ProJovem. E explicando como foi feito na nossa gestão, veja o seguinte. O estado não tem capacidade técnica, operacional e e infratestrutura para execução. Então abre-se um processo de licitação para contratar entidades executoras aptas a isso, é como funciona no Brasil inteiro. Só quando a secretaria tem uma fundação, a execução é direta. Então, nós não temos uma fundação do trabalho e fazemos como todo restante do Brasil, através do sistema de licitação”, disse.
A secretária explica que o processo licitatório foi conduzido pela Secretaria de Administração. "Pela primeira vez houve um processo de descentralização. 90% das ações de qualificação da Setre ficavam nas mãos de poucos, agora não. Dividimos o Piauí em quatro lotes para ter um controle melhor. Todos iguais, com a mesma quantidade de alunos para cada lote", disse, reinterando que todo processo foi conduzido pela SEAD.
Sobre o histórico de contratos cancelados da Funatec por falta de prestação de contas, a secretária comentou. "São vários os enfrentamentos. Temos dificuldades sim. Temos uma equipe que esta sempre atenta às cláusulas contratuais. Nãoé fácil executar o programa. Recentemente houve atrasos na prestação de contas. Só nesta semana recebi a prestação de contas da Funatec referente à terceira parcela do programa, para que então liberássemos a contrapartida da quarta parcela. Há atrasos sim, apesar das nossas insistentes queixas e pedidos", disse. Contudo, sobre o fato desse histórico da fundação afetar o convênio com a Setre, a secretária comentou que a escolha da empresa na licitação se deu em processo de pregão, e não há como impedir ninguém de participar.
Ninguém na Funatec foi encontrado para comentar o assunto. A reportagem deixa espaço para manifestação de qualquer uma das partes citadas no texto.
*COM INFORMAÇÕES DO PORTAL 180GRAUS
A Setre é responsável por ações de qualificação profissional e social, através de cursos e outras atividades. Para tanto, a secretaria contratou a Funatec. A Fundação é principal responsável pela execução de um dos maiores programas desenvolvidos pela Setre, o ProJovem Trabalhador, que atua em dezenas de municípios no Piauí.
De janeiro de 2011 até dezembro de 2013 foram feitos 51 repasses, alguns deles nos valores de R$ 2.762.466,00 e R$ 2.575.597,50, estes feitos ainda nos três primeiros meses de contrato com a Funatec. O total chega a R$ 22.753.731,69 milhões.
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E é esta mesma Fundação que teve o contrato suspenso com a Universidade Estadual do Piauí em junho de 2013. Isso porque a Funatec se recusou a apresentar para a contratante as prestações de contas dos recursos recebidos e das despesas realizadas no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013, conforme o previsto no contrato.
SECRETÁRIA COMENTA O ASSUNTO
Segundo a secretária Larissa Maia, existe um convênio do MPE com o governo do Estado, através da Setre para execução do programa ProJovem Trabalhador. “Ele existe desde 2006 e é pactuado, uma política pública de execução contínua. E a secretaria tem como papel no estado levar qualificação profissional para quem precisa. Um dos programas contínuos, é justamente o ProJovem. E explicando como foi feito na nossa gestão, veja o seguinte. O estado não tem capacidade técnica, operacional e e infratestrutura para execução. Então abre-se um processo de licitação para contratar entidades executoras aptas a isso, é como funciona no Brasil inteiro. Só quando a secretaria tem uma fundação, a execução é direta. Então, nós não temos uma fundação do trabalho e fazemos como todo restante do Brasil, através do sistema de licitação”, disse.
A secretária explica que o processo licitatório foi conduzido pela Secretaria de Administração. "Pela primeira vez houve um processo de descentralização. 90% das ações de qualificação da Setre ficavam nas mãos de poucos, agora não. Dividimos o Piauí em quatro lotes para ter um controle melhor. Todos iguais, com a mesma quantidade de alunos para cada lote", disse, reinterando que todo processo foi conduzido pela SEAD.
Imagem: Reprodução
Termo de suspensão de contrato com a Funatec
Termo de suspensão de contrato com a FunatecSobre o histórico de contratos cancelados da Funatec por falta de prestação de contas, a secretária comentou. "São vários os enfrentamentos. Temos dificuldades sim. Temos uma equipe que esta sempre atenta às cláusulas contratuais. Nãoé fácil executar o programa. Recentemente houve atrasos na prestação de contas. Só nesta semana recebi a prestação de contas da Funatec referente à terceira parcela do programa, para que então liberássemos a contrapartida da quarta parcela. Há atrasos sim, apesar das nossas insistentes queixas e pedidos", disse. Contudo, sobre o fato desse histórico da fundação afetar o convênio com a Setre, a secretária comentou que a escolha da empresa na licitação se deu em processo de pregão, e não há como impedir ninguém de participar.
Ninguém na Funatec foi encontrado para comentar o assunto. A reportagem deixa espaço para manifestação de qualquer uma das partes citadas no texto.
*COM INFORMAÇÕES DO PORTAL 180GRAUS
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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