Secretário de educação de Campo Maior paga serviço de transporte escolar e exige de empresário recib

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins (PT) tem sido protagonista de diversas irregularidades e várias delas já publicadas no GP1. O blog teve acesso a mais uma denúncia envolvendo o nome do prefeito e do secretário de Educação do município, José de Ribamar, o Ribinha. A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual por um empresário do ramo de transportes do município que pediu para não ser identificado, e o teor das informações podem levar a cassação do prefeito Paulo Martins.

Consta na denúncia que o empresário foi contratado pelo Secretário Ribinha e prestou efetivamente serviços de transporte escolar para a prefeitura de Campo Maior no período de 20 de maio até 17 de julho do corrente ano e que o contrato foi fechado no valor de R$ 15.850,00 (quinze mil e oitocentos e cinquenta reais) através da Secretaria de Educação, sem realizar licitação.

O documento da denúncia ainda informa que a Secretaria de Educação contratou os serviços do empresário com objetivo de utilizar dois ônibus para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, em substituição dos ônibus do município que estavam quebrados. Os ônibus percorriam da Fazenda Trabalhado até Campo Maior e um da Secretaria de Educação até a localidade São Joaquim. A denúncia mostra que os preços acertados por linha teriam sido de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais) por dia para o primeiro percurso, e R$ 300 (trezentos reais) para o segundo percurso.

Ainda segundo o empresário, do valor total de R$ 15.850 (quinze mil e oitocentos e cinquenta reais), R$ 4.300 (quatro mil e trezentos reais) foram pagos até o dia 30 de maio, sendo que dois recibos foram feitos no nome do denunciante e um no nome de sua esposa como serviços de Buffet em prol do lançamento do ‘Programa Atletas da Escola 2013 e realização de fase escolar no Centro Esportivo Chico Ispo’ em Campo Maior. O restante do pagamento seria feito após o período letivo.

O denunciante afirma ainda que a ideia de fazer o pagamento através de um terceiro recibo com o nome de sua esposa foi do próprio secretário José de Ribamar, que alegou que não tinha mais como pagar o empresário, pois o mesmo já havia assinado dois recibos e como o contrato não se deu por meio de licitação, faria o pagamento utilizando o nome da esposa do empresário como se a mesma tivesse prestado serviços eventuais de Buffet.

A esposa do empresário afirmou em depoimento prestado ao Ministério Público que jamais prestou serviços para a prefeitura de Campo Maior e que nunca trabalhou com serviços de buffet. O imbróglio continuou quando o empresário se negou a receber o restante do pagamento dos R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais) com recibos falsos.
Segundo o empresário, foi-lhe sugerido pelo Secretário de Educação José de Ribamar receber o valor do pagamento restante pela Empresa Locar Transportes de Teresina, ganhadora da licitação, em três parcelas, sendo que a empresa pagou-lhe duas parcelas no valor de R$ 3.128,00 mil (três mil cento e vinte e oito mil reais) cada uma e depois disso se negou a pagar o restante do combinado.

É de se esperar uma ação enérgica do Ministério Público para que se apurem as informações contidas na denúncia feita pelo empresário do ramo de transportes e sua esposa, onde em se comprovando a veracidade dos fatos aja com rigor.


Outro lado

O blog tentou ouvir o prefeito Paulo Martins ou Secretário Ribinha para dar explicações sobre as denúncias do empresário, mas não conseguiu localizá-los.