Cerca de 21 horas da segunda-feira da semana passada, três homens armados tomaram de assalto uma Hilux na avenida Dom Severino, a um quarteirão da Kenedy. Uma viatura do BOPE - grupo de combate da PM - passava casualmente pelo local. "Engarrafados" perto do semáforo, abandonaram o veículo e saíram correndo até pular o muro do condomínio Village Jokey. Dois deles foram presos e colocados na caçamba de uma viatura.
Moradores e populares que presenciavam a cena ficaram enfurecidos, principalmente familiares de uma senhora de 80 anos que havia sido atacada por eles duas horas antes.Estes investiram contra os assaltantes e foram contidos pela PM em meio a gritos do povo de "entrega, entrega, entrega".
Na manhã de ontem, na Morada do Sol, uma ´professora enfurecida perseguiu até atropelar e matar um assaltante que lhe atacara, levando-lhe a bolsa ao sair de um salão de beleza. Estava fornecida a senha: a população não suporta mais tantos assaltantes soltos e abomina as justificativas daqueles que tentam explicar a concessão de liberdade para bandidos que já tenham passagem pela polícia.
Na mesma segunda-feira em que houve a operação no condomínio, um oficial e pelo menos quatro subordinados que haviam participado do competente e bem sucedido cerco que prendeu os dois assaltantes, comentavam para este repórter ouvir: "O que nos desanima é que daqui a poucos dias esses vagabundos estarão em liberdade".
Existe algo de errado além do grosso Código de Processo Penal Brasileiro. Quase todos os assaltantes presos pela PM diariamente nas ruas de Teresina, do mais profissional e frio ao mais cruel e inconsequente, respondem a quatro, cinco, seis, sete, oito processos, muitos deles por latrocínio.Impressiona a facilidade com que seus argumentos para conseguir a liberdade são tão rapidamente compreendidos por alguns magistrados, quase todos altamente legalistas, seguidores vocacionados da letra da lei quando se trata dessa gente.
A população espera que suas instituições façam alguma coisa. No momento atual a mais cobrada, estranhamente, não é a Polícia. É o Judiciário. O "prende e solta" tem gerado uma enxurrada de comentários nas ruas. Quer queira, quer não, os cidadãos estão vendo a todo momento, com seus coletes e outros instrumentos de trabalho, os homens da PM passando em suas motos, em suas viaturas e até nas suas bicicletas perseguindo assaltantes. Estão vendo todos os dias na televisão policiais apresentando delinquentes capturados e contando suas histórias destemidas de atuação. O povo aplaude esse tipo de trabalho. O que está enfurecendo a população é a facilidade com que esses mesmos sujeitos presos estão conseguindo sair tão rapidamente da cadeia.Será que todo auto de prisão é malfeito?
O que vem revoltando, irritando e deixando a população prestes a explodir de fúria, são as justificativas para tanta abnegação à letra da lei quando se trata de fazer valer os direitos de quem mata friamente os cidadãos até dentro de casa. Enquanto isso, demora-se a tomar uma atitude para providenciar mais leitos nos hospitais; caminham como tartarugas aqueles que poderiam determinar um melhor comportamento dos planos de saúde; deixam de agir os responsáveis por fazer valer o direito de o cidadão ser operado pelo SUS em tempo hábil; são omissos aqueles que deveriam determinar à Eletrobras mais respeito à população piauiense.Nesses casos, a celeridade não é o forte.
Da mesma maneira que são velozes na identificação de uma prisão irregular, de um equívoco de um delegado de Polícia, ou a falta de perfeição de um inquérito policial, alguns juízes ou promotores poderiam muito bem abrir uma investigação para saber quem são os responsáveis pela falência da Agespisa, empresa que pertence ao povo do Piauí e que teve o seu patrimônio dilapidado, todos sabem, por individuos que, à semelhança de outros criminosos, devem estar com seus direitos assegurados pela rigorosa observância da lei.
Quem concede liberdade alegadamente com respaldo na lei é o juiz. Ocorre que a população não entende, por mais discurso que se faça, como pode ser lefal a saída da cadeia de um individuo que dois dias antes assassinara brutalmente um pai de família, como foi a situação verificada no plantão do último domingo.
O juiz de plantão, poucas horas depois de tomar conhecimento da prisão do acusado de matar friamente um mototaxista, pai de família, o colocou em liberdade alegando que o flagrante estava irregular porque o crime fôra na quinta e a prisão no domingo.Na sua zelosa visão legalista, não havia mais flagrante, embora os policiais estivessem, desde a madrugada de quinta-feira à procura do frio e cruel matador.
De nada valeu o esforço da Polícia para prender o criminoso.Agora, a liberdade concedida ao assassino serviu para aumentar a sensação de insegurança na opinião pública. Parece estar sendo criado o império do banditismo e não se sabe onde tudo isso vai parar.
Aplicado como poucos nos últimos anos,Francisco Paes Landim, o corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, certamente não almeja passar à história como um figura extremamente competente que deu mais ênfase à distribuição de apetrechos eletrônicos para mulheres perseguidas por ex-maridos obcecados do que à matança nas ruas de cidadãos trabalhadores por deliquentes que carregam um rosário de libertações ditas legais.
A população do Estado tem certeza de que o atuante corregedor vai pedir ao seu juiz que estava de plantão no último domingo que convoque a imprensa do seu Estado para explicar à população por que um criminoso que mata um pai de família na madrugada de quinta-feira, é preso na madrugada do domingo seguinte, tem o direito de comemorar horas depois a liberdade da qual nao pode mais desfrutar o cidadão que ele matou.
A população quer pelo menos uma explicação, se possivel saber por que, antes de mandar soltar o assassino, o juiz de plantão não abriu vistas para o Ministério Público, uma vez que a promotora de plantão estava presente.
A população espera que a ação do corregedor não estanque na distribuição de equipamentos eletrônicos para que as mulheres perseguidas por maridos insatisfeitos peçam socorro quando eles desrespeitarem as medidas protetivas. A população quer pelo menos entender essa lei, quer saber por que aparece tanta gente para dizer que a culpa é do Código de Processo Penal. Quer saber com clareza se o seu inimigo é mesmo esse tal de Código e não aqueles que ela comenta pelas esquinas.
Moradores e populares que presenciavam a cena ficaram enfurecidos, principalmente familiares de uma senhora de 80 anos que havia sido atacada por eles duas horas antes.Estes investiram contra os assaltantes e foram contidos pela PM em meio a gritos do povo de "entrega, entrega, entrega".
Na manhã de ontem, na Morada do Sol, uma ´professora enfurecida perseguiu até atropelar e matar um assaltante que lhe atacara, levando-lhe a bolsa ao sair de um salão de beleza. Estava fornecida a senha: a população não suporta mais tantos assaltantes soltos e abomina as justificativas daqueles que tentam explicar a concessão de liberdade para bandidos que já tenham passagem pela polícia.
Na mesma segunda-feira em que houve a operação no condomínio, um oficial e pelo menos quatro subordinados que haviam participado do competente e bem sucedido cerco que prendeu os dois assaltantes, comentavam para este repórter ouvir: "O que nos desanima é que daqui a poucos dias esses vagabundos estarão em liberdade".
Existe algo de errado além do grosso Código de Processo Penal Brasileiro. Quase todos os assaltantes presos pela PM diariamente nas ruas de Teresina, do mais profissional e frio ao mais cruel e inconsequente, respondem a quatro, cinco, seis, sete, oito processos, muitos deles por latrocínio.Impressiona a facilidade com que seus argumentos para conseguir a liberdade são tão rapidamente compreendidos por alguns magistrados, quase todos altamente legalistas, seguidores vocacionados da letra da lei quando se trata dessa gente.
A população espera que suas instituições façam alguma coisa. No momento atual a mais cobrada, estranhamente, não é a Polícia. É o Judiciário. O "prende e solta" tem gerado uma enxurrada de comentários nas ruas. Quer queira, quer não, os cidadãos estão vendo a todo momento, com seus coletes e outros instrumentos de trabalho, os homens da PM passando em suas motos, em suas viaturas e até nas suas bicicletas perseguindo assaltantes. Estão vendo todos os dias na televisão policiais apresentando delinquentes capturados e contando suas histórias destemidas de atuação. O povo aplaude esse tipo de trabalho. O que está enfurecendo a população é a facilidade com que esses mesmos sujeitos presos estão conseguindo sair tão rapidamente da cadeia.Será que todo auto de prisão é malfeito?
O que vem revoltando, irritando e deixando a população prestes a explodir de fúria, são as justificativas para tanta abnegação à letra da lei quando se trata de fazer valer os direitos de quem mata friamente os cidadãos até dentro de casa. Enquanto isso, demora-se a tomar uma atitude para providenciar mais leitos nos hospitais; caminham como tartarugas aqueles que poderiam determinar um melhor comportamento dos planos de saúde; deixam de agir os responsáveis por fazer valer o direito de o cidadão ser operado pelo SUS em tempo hábil; são omissos aqueles que deveriam determinar à Eletrobras mais respeito à população piauiense.Nesses casos, a celeridade não é o forte.
Da mesma maneira que são velozes na identificação de uma prisão irregular, de um equívoco de um delegado de Polícia, ou a falta de perfeição de um inquérito policial, alguns juízes ou promotores poderiam muito bem abrir uma investigação para saber quem são os responsáveis pela falência da Agespisa, empresa que pertence ao povo do Piauí e que teve o seu patrimônio dilapidado, todos sabem, por individuos que, à semelhança de outros criminosos, devem estar com seus direitos assegurados pela rigorosa observância da lei.
Quem concede liberdade alegadamente com respaldo na lei é o juiz. Ocorre que a população não entende, por mais discurso que se faça, como pode ser lefal a saída da cadeia de um individuo que dois dias antes assassinara brutalmente um pai de família, como foi a situação verificada no plantão do último domingo.
O juiz de plantão, poucas horas depois de tomar conhecimento da prisão do acusado de matar friamente um mototaxista, pai de família, o colocou em liberdade alegando que o flagrante estava irregular porque o crime fôra na quinta e a prisão no domingo.Na sua zelosa visão legalista, não havia mais flagrante, embora os policiais estivessem, desde a madrugada de quinta-feira à procura do frio e cruel matador.
De nada valeu o esforço da Polícia para prender o criminoso.Agora, a liberdade concedida ao assassino serviu para aumentar a sensação de insegurança na opinião pública. Parece estar sendo criado o império do banditismo e não se sabe onde tudo isso vai parar.
Aplicado como poucos nos últimos anos,Francisco Paes Landim, o corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, certamente não almeja passar à história como um figura extremamente competente que deu mais ênfase à distribuição de apetrechos eletrônicos para mulheres perseguidas por ex-maridos obcecados do que à matança nas ruas de cidadãos trabalhadores por deliquentes que carregam um rosário de libertações ditas legais.
A população do Estado tem certeza de que o atuante corregedor vai pedir ao seu juiz que estava de plantão no último domingo que convoque a imprensa do seu Estado para explicar à população por que um criminoso que mata um pai de família na madrugada de quinta-feira, é preso na madrugada do domingo seguinte, tem o direito de comemorar horas depois a liberdade da qual nao pode mais desfrutar o cidadão que ele matou.
A população quer pelo menos uma explicação, se possivel saber por que, antes de mandar soltar o assassino, o juiz de plantão não abriu vistas para o Ministério Público, uma vez que a promotora de plantão estava presente.
A população espera que a ação do corregedor não estanque na distribuição de equipamentos eletrônicos para que as mulheres perseguidas por maridos insatisfeitos peçam socorro quando eles desrespeitarem as medidas protetivas. A população quer pelo menos entender essa lei, quer saber por que aparece tanta gente para dizer que a culpa é do Código de Processo Penal. Quer saber com clareza se o seu inimigo é mesmo esse tal de Código e não aqueles que ela comenta pelas esquinas.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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