Juíza será denunciada por não julgar processos de turma recursal há quase um ano

A turma recursal do juizado especial que funciona no fórum dos feitos da Fazenda Pública sob a presidência da juíza Lucileide Solano Elisiário está com a pauta de julgamentos dos processos suspensa desde agosto do ano passado, segundo denunciou, no final da tarde de ontem, o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Piauí, Irineu Bezerra, que considerou a situação "um verdadeiro absurdo".

Dezenas de clientes de advogados criminais estão prejudicados porque não há julgamento na turma recursal e a juíza não fornece qualquer sinal de que os trabalhos devam recomeçar. Irineu Bezerra anunciou que tem audiência marcada para a próxima segunda-feira, com o corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, quando fará a denúncia oficialmente.
Irineu Bezerra disse que os advogados têm sido altamente pacientes, mas a "situação chegou a um ponto que não podemos ficar mais calados". Ele disse que é obrigação da diretoria da Associação dos advogados Criminais tomar uma providência urgente porque além de pessoas estarem com suas vidas prejudicadas essa letargia pega muito mal para as instituições.

O Conselho Nacional de Justiça tem estabelecido metas para os tribunais estaduais e fiscalizado situações como a da turma recursal em questão e uma falha num único setor, segundo advogados revoltados com a situação, pode comprometer o desempenho global.