A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva de um foragido e outros três homens detidos em flagrante pela Polícia Federal, com 20 kg de cocaína, em julho de 2011, no município de Caxias, que tinham contatos no Estado do Piauí.A prisão foi feita por uma operação deflagrada a partir de Teresina.Os acusados foram flagrados desmontando uma cabine de caminhão onde transportavam a droga.
A decisão unânime negou pedido de habeas corpus para Pedro Ferreira de Mesquita, José Luís Ferreira de Mesquita, Edílson Ferrari Filho e Genésio Moreira.
A defesa dos denunciados sustentou suposta falta de fundamentação na decisão da Justiça de 1º grau e excesso de prazo na formação da culpa, para pedir a revogação do decreto preventivo e a liberdade provisória para os quatro. Os presos alegaram inocência e disseram que teriam sofrido cilada preparada por um desafeto.
O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) frisou que a alegada inexistência de fundamentos já foi objeto de outros quatro habeas corpus julgados pela própria câmara, não cabendo nova apreciação.
Quanto à alegada demora, o relator concordou com as informações prestadas pelo juízo de Caxias, de que várias testemunhas arroladas pela defesa moram em outros estados,inclusive no Piauí, o que demanda tempo para que sejam ouvidas em cumprimento de cartas precatórias.
Os desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Nonato de Souza acompanharam o voto de Rodrigues, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Denúncia – Segundo o Ministério Público, a Polícia Federal foi informada, por meio de denúncia anônima, de que dois homens de outro estado estariam transportando entorpecentes para o município. E que outros dois iriam receber o carregamento.
A PF identificou os veículos apontados e seguiu os suspeitos. Informou que, na manhã de 26 de julho do ano passado, teria flagrado Edílson Filho desmontando parte da cabine de um caminhão e retirando pacotes com a pasta de cocaína.
Os policiais disseram que, dentre os outros três que estavam no local, Genésio Moreira conseguiu fugir. Segundo apuração da PF, a droga seria transportada para Fortaleza.
A decisão unânime negou pedido de habeas corpus para Pedro Ferreira de Mesquita, José Luís Ferreira de Mesquita, Edílson Ferrari Filho e Genésio Moreira.
A defesa dos denunciados sustentou suposta falta de fundamentação na decisão da Justiça de 1º grau e excesso de prazo na formação da culpa, para pedir a revogação do decreto preventivo e a liberdade provisória para os quatro. Os presos alegaram inocência e disseram que teriam sofrido cilada preparada por um desafeto.
O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) frisou que a alegada inexistência de fundamentos já foi objeto de outros quatro habeas corpus julgados pela própria câmara, não cabendo nova apreciação.
Quanto à alegada demora, o relator concordou com as informações prestadas pelo juízo de Caxias, de que várias testemunhas arroladas pela defesa moram em outros estados,inclusive no Piauí, o que demanda tempo para que sejam ouvidas em cumprimento de cartas precatórias.
Os desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Nonato de Souza acompanharam o voto de Rodrigues, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Denúncia – Segundo o Ministério Público, a Polícia Federal foi informada, por meio de denúncia anônima, de que dois homens de outro estado estariam transportando entorpecentes para o município. E que outros dois iriam receber o carregamento.
A PF identificou os veículos apontados e seguiu os suspeitos. Informou que, na manhã de 26 de julho do ano passado, teria flagrado Edílson Filho desmontando parte da cabine de um caminhão e retirando pacotes com a pasta de cocaína.
Os policiais disseram que, dentre os outros três que estavam no local, Genésio Moreira conseguiu fugir. Segundo apuração da PF, a droga seria transportada para Fortaleza.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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