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Colunista Celso Oliveira
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O juíz da comarca de Pedro II, Kildary Louchard de Oliveira Costa, julgou procedente o mandado de segurança dos professores e condenou o prefeito de Lagoa de São Francisco Veridiano Melo em sentença, na tarde de segunda-feira (23).
Imagem: Arte Lima BrasilProfessor Celso Oliveira um dos autores da ação x prefeito Veridano perdedor da ação(Imagem:Arte Lima Brasil)Professor Celso Oliveira um dos autores da ação x prefeito Veridano perdedor da ação
Os professores venceram a disputa contra o prefeito que terá que devolver o segundo turno e o valor devido retroativo sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia caso descumpra a ordem da justiça.

Com a decisão, cabe ao prefeito, através da secretaria da Educação e Administração regularizar imediatamente a situação dos professores.
Imagem: DivulgaçãoParte da sentença em que mostra a decisão do magistrado(Imagem:Divulgação)Parte da sentença em que mostra a decisão do magistrado
Para ilustrar melhor, desde a fundação do sindicato dos servidores em 2010 que o grupo administra o município e que o sindicato vem vencendo as defesas em favor dos servidores.
Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarEx prefeito Zé Pio(Imagem:Internet divulgação)Ex-prefeito Zé Pio

Ao longo do ano de 2010, na gestão do ex-prefeito Zé Pio, os servidores públicos em geral sofreram durante todo ano com os salários atrasados acumulados até 3 meses consecutivos, chegando a perderem o crédito no comércio local e até terem seus nomes inscritos no SPC e SERASA.

Logo após a fundação do sindicato e por esta situação agravante, uma ação contra o prefeito foi buscada no Ministério Público e em novembro do mesmo ano o resultado foi favorável aos servidores, sendo que a justiça obrigou o prefeito da época, Zé Pio, a demitir os contratados, a pagar o retroativo, colocar em dias o pagamento de todos os servidores.

Com o resultado o prefeito Zé Pio teve a condenção em multa por descumprimento de mandado no valor de mais de 700 mil reais ainda não paga e que segundo a assessoria do sindicato, a justiça deverá cobrar em breve através de execução de título judicial e em caso de resistência do devedor, entrar com a execução pelo meio de penhora dos bens do ex prefeito em nome do sindicato.

O secretário


Na época da ação em 2010, Veridiano ocupava o cargo de secretário na Administração do prefeito Zé Pio, que hoje continua fiel ao grupo, ao lado de Veridiano agora prefeito.

A decisão do juíz na ação do mandado de segurança beneficia 16 professores de um total de 46 ofendidos pelo corte de turno, mesmo tendo o pedido extensivo na ação inicial.
Imagem: Internet divulgaçãoPrefeito e vereadores que apoiaram o projeto(Imagem:Internet divulgação)Prefeito e vereadores que apoiaram o projeto
Atualmente o prefeito Veridiano conta com o apoio da maioria absoluta dos vereadores, fato que facilita a aprovação de seus projetos, como foi o caso do projeto de lei declarado incostitucional pelo juiz e que cortava um turno dos professores.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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