O juíz da comarca de Pedro II, Kildary Louchard de Oliveira Costa, julgou procedente o mandado de segurança dos professores e condenou o prefeito de Lagoa de São Francisco Veridiano Melo em sentença, na tarde de segunda-feira (23).
Com a decisão, cabe ao prefeito, através da secretaria da Educação e Administração regularizar imediatamente a situação dos professores.
Ao longo do ano de 2010, na gestão do ex-prefeito Zé Pio, os servidores públicos em geral sofreram durante todo ano com os salários atrasados acumulados até 3 meses consecutivos, chegando a perderem o crédito no comércio local e até terem seus nomes inscritos no SPC e SERASA.
Logo após a fundação do sindicato e por esta situação agravante, uma ação contra o prefeito foi buscada no Ministério Público e em novembro do mesmo ano o resultado foi favorável aos servidores, sendo que a justiça obrigou o prefeito da época, Zé Pio, a demitir os contratados, a pagar o retroativo, colocar em dias o pagamento de todos os servidores.
Com o resultado o prefeito Zé Pio teve a condenção em multa por descumprimento de mandado no valor de mais de 700 mil reais ainda não paga e que segundo a assessoria do sindicato, a justiça deverá cobrar em breve através de execução de título judicial e em caso de resistência do devedor, entrar com a execução pelo meio de penhora dos bens do ex prefeito em nome do sindicato.
O secretário
Na época da ação em 2010, Veridiano ocupava o cargo de secretário na Administração do prefeito Zé Pio, que hoje continua fiel ao grupo, ao lado de Veridiano agora prefeito.
A decisão do juíz na ação do mandado de segurança beneficia 16 professores de um total de 46 ofendidos pelo corte de turno, mesmo tendo o pedido extensivo na ação inicial.
Imagem: Arte Lima Brasil
Professor Celso Oliveira um dos autores da ação x prefeito Veridano perdedor da ação
Os professores venceram a disputa contra o prefeito que terá que devolver o segundo turno e o valor devido retroativo sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia caso descumpra a ordem da justiça. ![Professor Celso Oliveira um dos autores da ação x prefeito Veridano perdedor da ação(Imagem:Arte Lima Brasil) Professor Celso Oliveira um dos autores da ação x prefeito Veridano perdedor da ação(Imagem:Arte Lima Brasil)](http://www.gp1.com.br/images/professor-celso-oliveira-um-dos-autores-da-acao-x-prefeito-veridano-perdedor-da-acao-338992.jpg)
Com a decisão, cabe ao prefeito, através da secretaria da Educação e Administração regularizar imediatamente a situação dos professores.
Imagem: Divulgação
Parte da sentença em que mostra a decisão do magistrado
Para ilustrar melhor, desde a fundação do sindicato dos servidores em 2010 que o grupo administra o município e que o sindicato vem vencendo as defesas em favor dos servidores.![Parte da sentença em que mostra a decisão do magistrado(Imagem:Divulgação) Parte da sentença em que mostra a decisão do magistrado(Imagem:Divulgação)](http://www.gp1.com.br/images/parte-da-sentenca-em-que-mostra-a-decisao-do-magistrado-338993.jpg)
Ao longo do ano de 2010, na gestão do ex-prefeito Zé Pio, os servidores públicos em geral sofreram durante todo ano com os salários atrasados acumulados até 3 meses consecutivos, chegando a perderem o crédito no comércio local e até terem seus nomes inscritos no SPC e SERASA.
Logo após a fundação do sindicato e por esta situação agravante, uma ação contra o prefeito foi buscada no Ministério Público e em novembro do mesmo ano o resultado foi favorável aos servidores, sendo que a justiça obrigou o prefeito da época, Zé Pio, a demitir os contratados, a pagar o retroativo, colocar em dias o pagamento de todos os servidores.
Com o resultado o prefeito Zé Pio teve a condenção em multa por descumprimento de mandado no valor de mais de 700 mil reais ainda não paga e que segundo a assessoria do sindicato, a justiça deverá cobrar em breve através de execução de título judicial e em caso de resistência do devedor, entrar com a execução pelo meio de penhora dos bens do ex prefeito em nome do sindicato.
O secretário
Na época da ação em 2010, Veridiano ocupava o cargo de secretário na Administração do prefeito Zé Pio, que hoje continua fiel ao grupo, ao lado de Veridiano agora prefeito.
A decisão do juíz na ação do mandado de segurança beneficia 16 professores de um total de 46 ofendidos pelo corte de turno, mesmo tendo o pedido extensivo na ação inicial.
Imagem: Internet divulgação
Prefeito e vereadores que apoiaram o projeto
Atualmente o prefeito Veridiano conta com o apoio da maioria absoluta dos vereadores, fato que facilita a aprovação de seus projetos, como foi o caso do projeto de lei declarado incostitucional pelo juiz e que cortava um turno dos professores.![Prefeito e vereadores que apoiaram o projeto(Imagem:Internet divulgação) Prefeito e vereadores que apoiaram o projeto(Imagem:Internet divulgação)](http://www.gp1.com.br/images/prefeito-e-vereadores-que-apoiaram-o-projeto-338995.jpg)
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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